A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará presente no Webnário “15 anos da Lei Maria da Penha: Debate contemporâneo sobre a violência contra a mulher no contexto da pandemia e pós-pandemia da COVID-19”, que acontecerá na próxima quinta-feira, 06, às 9 horas. A Instituição será representada na programação pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, que participará da mesa-redonda “Proteção e atendimento às mulheres no âmbito do estado do Tocantins – desafios e perspectivas”.
O evento online é uma realização da Escola Superior do Ministério Público Estadual e será transmitido pela plataforma EadCesaf. Para participar, basta realizar a inscrição aqui.
Conforme material divulgado pelo Ministério Público Estadual, não haverá certificação.
Programação
9h – Abertura
9h10min – Palestra inicial: Violência psicológica contra a mulher: comentários à Lei n.º 14.188/2021.
Convidada: Valéria Diez Scarance Fernandes (Promotora de Justiça do MPSP)
10h20min – Mesa Redonda: “Os 15 anos da Lei Maria da Penha e sua implementação no Tocantins”
Tema 1: Proteção e atendimento às mulheres no âmbito do estado do Tocantins – desafios e perspectivas
Convidada: coordenadora do Nudem, defensora pública Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel
Tema 2: Violência e Saúde da Mulher – ações para fortalecimento da atenção integral à mulher vítima de violência doméstica e sexual
Convidada: Raphaella Pizani Castor Pinheiro – Psicóloga
Tema 3: Políticas de Segurança e atendimento à mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero
Convidada: Lorena Josephine P. L. P. de Cerqueira Oyama – Delegada da Mulher em Palmas
Tema 4: O Sistema de Justiça e o enfrentamento da violência doméstica e de gênero no Tocantins
Convidada: Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira – Juíza de Direito do TJTO
Tema 5: O enfrentamento à violência doméstica e de gênero na perspectiva da sociedade civil organizada
Convidada: Elaine Noleto Babosa – Presidente Da Associação Brasileira de Mulheres de Carreia Jurídicas, comissão Tocantins
11h35min – Discussão e questionamentos.
12h – Encerramento.