menu
- Defensoria
- Serviços
- Conhecimento
- Plantão
- Diário Oficial
- Acessibilidade invert_colors
- settings
No Tocantins, questões envolvendo agronegócio, terra, posse e direito de propriedade são muito comuns. Normalmente, casos como esses são acompanhados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPAGRA) ou de atendimentos individuais com os defensores da região. Uma reunião na manhã desta sexta-feira, 14, buscou tratar sobre a atuação da defensoria pública.
O encontro foi mediado pelo superintendente de defensores públicos, Murilo da Costa Machado, com auxílio da assessora jurídica do DPAGRA, Graziela Mitie Ramos, e contou com a participação de representantes de movimentos sociais relacionados a comunidades quilombolas, de proteção ao meio ambiente, Comissão Pastoral da Terra e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Na reunião, os movimentos sociais reforçaram sobre a importância da Defensoria Pública na resolução de pautas do movimento dos homens e mulheres do campo, bem como solicitaram atenção a processos pontuais em andamento, como de reintegrações de posses ou conflitos de terra.
O coordenador do Movimento Sem Terra (MST) no Tocantins, Antônio Marcos Bandeira, ressaltou grandes conquistas com a atuação da Defensoria, como uma série de desintegrações de posse e decisões favoráveis. “O momento político do País não é favorável a nossa bandeira, mas os núcleos da Defensoria são uma grande conquista na busca pelos nossos direitos”, disse. A responsável pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Tocantins (Coeqto), Maria Aparecida Sousa, complementou citando outras importantes conquistas da Defensoria Pública para a comunidade no campo, como a Ponte do Mumbuca, a instalação de energia elétrica na comunidade Kalunga do Mimoso em Arraias e também o projeto Defensoria Quilombola, considerado referência em todo o País.
O agente e coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Tocantins, Pedro Ribeiro, falou sobre o crescente e preocupante número de casos de violência no campo e sobre os retrocessos em nível nacional de política agrária e ambiental. “O Estado precisa ter uma atenção especial para a questão do campo, são muitas perdas e tragédias e a tendência é piorar. Sabemos também que a Defensoria também está atingida por cortes e contenções de gastos, o que acaba impactando nesta assistência, mas viemos pedir uma atenção ainda mais especial para o campo”, declarou.
O superintendente de defensores públicos lembrou que a Defensoria Pública, apesar das dificuldades logísticas de atendimento às zonas rurais, presta um atendimento jurídico pleno às comunidades, em todas as comarcas, além dos projetos especializados de atendimento in loco. Murilo Machado esclareceu acerca da atuação dos núcleos de maneira geral na Defensoria Pública, informando sobre a possibilidade de atuação conjunta, coordenada e regionalizada entre DPAGRA e NUAmac’s. Na oportunidade, o superintendente fez esclarecimentos acerca do regimento interno dos núcleos e da possibilidade de formação dos coletivos permanentes. “A formação dos coletivos permanentes possibilita uma maior integração entre a Instituição e sociedade civil organizada e desperta no cidadão o sentimento de pertencimento à instituição”, declarou o superintendente.
O encontro contou ainda com a participação da coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (Mab), Judite da Rocha, e do presidente da ONG Alternativas para Pequena Agricultura do Tocantins (APA-TO), Paulo Rogério Gonçalves.
