Publicado em 14/02/2020 16:54
No Tocantins, questões envolvendo agronegócio, terra, posse e direito de propriedade são muito comuns. Normalmente, casos como esses são acompanhados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPAGRA) ou de atendimentos ind...Leia Mais>>
Publicado em 05/06/2017 12:07
Na comunidade de Barra da Aroeira residem 83 famílias descendentes de ex-escravos, em uma área de cerca de mil hectares, a 7 quilômetros do município de Santa Tereza do Tocantins. Foi neste cenário que aconteceu na sexta-feira, 2, mais uma edição do projeto “Defensoria Quilombola”, da Defensoria ...Leia Mais>>
Publicado em 07/10/2016 17:39
Uma provocação a discutir a própria realidade de conflitos agrários na região do Bico do Papagaio aproximou a comunidade acadêmica, movimentos sociais e instituições do sistema de justiça no Seminário “Direito à Terra e os Conflitos Agrários no Tocantins - uma perspectiva das instituições do ...Leia Mais>>
Publicado em 16/05/2016 17:10
A DPE- TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do DPAGRA - Núcleo da Defensoria Pública Agrária e NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar a concessão da antecipação de tutela em benefício dos atuais ocupan...Leia Mais>>