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O Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta segunda-feira, 1º de julho, da segunda reunião da Câmara Técnica de Governança Fundiária (CTGF) Terras Quilombolas, realizada na sede da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado ...Leia Mais>>

Representante legal de alguns pequenos produtores e de comunidades quilombolas, de assentamentos e de acampamentos em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Defensoria Pública Agrária (DPagra), participou de uma série de reuniões em mutirão ...Leia Mais>>

Uma das solicitações é que sejam disponibilizadas máscaras para as pessoas hipossuficientes de Palmas, já que decreto municipal determina o uso da peça como obrigatória como medida preventivaA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio de Núcleos Especializados da Instituição, r...Leia Mais>>

No Tocantins, questões envolvendo agronegócio, terra, posse e direito de propriedade são muito comuns. Normalmente, casos como esses são acompanhados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPAGRA) ou de atendimentos ind...Leia Mais>>

A partir de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPAgra), a Justiça condenou empresa Vanaldo Carneiro de Oliveira ME a “reparar, finalizar e complementar a construção e entregar, em ple...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPAgra) e do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, realizou uma edição conjunta do Defensoria Itinerante, que promoveu atendimentos a comunidades rurais da re...Leia Mais>>

“O meu objetivo é estar mais próximo a todos que assistimos e corresponder às suas necessidades, ajudando na melhoria da qualidade de vida de cada um que procura pelo apoio da Defensoria”. Assim falou, durante a reunião, o defensor público Magnus Kelly Lourenço de Medeiros, recém-empossado na...Leia Mais>>

Comunidades do norte do Estado afetadas pela Usina Hidrelétrica de Estreito - MA (UHE Estreito-MA), cujas áreas ainda não foram reconhecidas, e trabalhadores rurais em áreas de conflitos agrários na região, estão articulando junto aos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Toca...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), recebeu representantes do povo Krahô da aldeia Takaywrá que buscam, junto à Instituição, apoio para garantir a conquista de um novo território para os 60 indígenas, de 16 diferentes fa...Leia Mais>>

Com o objetivo de tutelar os direitos das famílias que vivem na Aldeia Crim Pa Tehi, do povo Kanela, que sofrem pela escassez de água, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Defensoria Pública Agrária (Dpagra), solicitou à prefeitura de Araguaçu, município a 457 Km ...Leia Mais>>

Apesar de a Constituição de 1988 reafirmar o direito à terra do povo indígena, muitas comunidades no Tocantins sofrem com a falta de um território ou reconhecimento oficial. É o caso do povo Krahô, da aldeia Takaywará, e dos Kanela do Tocantins, que vivem há décadas como nômades no Tocantins. A D...Leia Mais>>

Equipes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acompanharam o início da reintegração de posse em área do município de Palmeirante, a 345 Km de Palmas, ocupada por mais de 80 famílias há cerca de seis anos. Como são muitas pessoas, a ação levará mais alguns dias para ser conclu...Leia Mais>>

Desde 1955, os familiares dos moradores da comunidade ribeirinha de Fazenda Pé do Morro residem em uma área com cerca de 18 mil hectares, localizada entre os municípios de Miranorte, Fortaleza do Tabocão, Rio dos Bois e Dois Irmãos do Tocantins. No local, cerca de 30 famílias trabalham atualmente...Leia Mais>>

Em cumprimento à decisão liminar em ação possessória, 18 famílias camponesas deixaram área ocupada no município de Palmeirante, a 345 Km de Palmas, antes do cumprimento da ordem judicial, se aglomerando em acampamento coletivo na região. Nesta terça-feira, 17, o oficial de justiça finalizou a...Leia Mais>>

Pelo terceiro ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza a Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, com atividades nos municípios de Palmas e Ponte Alta do Tocantins, a 152 Km da Capital, direcionadas aos assistidos, movimentos sociais, acadêmicos, membro...Leia Mais>>