Notícias

Uma das solicitações é que sejam disponibilizadas máscaras para as pessoas hipossuficientes de Palmas, já que decreto municipal determina o uso da peça como obrigatória como medida preventivaA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio de Núcleos Especializados da Instituição, r...Leia Mais>>

Atualizada em 31/03/2020 às 17h58minA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), seja na atuação coletiva ou individual, já desenvolveu uma série de recomendações e atividades extrajudiciais de amparo e orientação ao cidadão, em prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). O Núcleo Espe...Leia Mais>>

Constitucionalmente o Brasil é laico há muitos anos e não discrimina nenhuma religião. Porém na prática, o País ainda mostra as faces da intolerância religiosa, com agressões físicas, xingamentos, depredações, destruições de imagens, tentativas de homicídio e incêndios criminosos.Um levantamen...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tem como uns dos seus principais objetivos a proteção da dignidade da pessoa humana e da prevalência e efetividade dos Direitos Humanos. Por essa razão, a DPE-TO, por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), receb...Leia Mais>>

Publicados no Diário Oficial do Estado nº 5.535 do dia 31 de janeiro de 2020, da página 53 a 61, os cinco editais de convocação do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para a seleção de membros de Coletivos Permanente...Leia Mais>>

Realizado no TRE-TO, o encontro envolveu diversas entidades visando o alinhamento de ações no evento Educação Política nas Comunidades Indígenas, previsto para os dias 17 e 18 de março, em Palmas A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou de uma reunião promovida pelo Tri...Leia Mais>>

Por ser integrante da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Tocantins, o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos atua neste contexto Por estar presente em todas as comarcas tocantinenses e, principalmente, por integrar a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho...Leia Mais>>

Em alusão à Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, acontece, nesta quarta-feira, 29, no Memorial Carlos Prestes, em Palmas, mais uma edição do Cine Debate, promovida pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Tocantins (Coetrae-TO) e que conta com a parceria da Defensor...Leia Mais>>

Integrante da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Tocantins (Coetrae/TO), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) também recebe denúncias de trabalho escravo no Estado. De acordo com a defensora pública Carina Queiroz, coordenadora do Núcleo Especializado de D...Leia Mais>>

Editais do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos serão publicados no próximo dia 31, abrindo prazo de inscrição para as pessoas interessadasA Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), publica, no próximo dia ...Leia Mais>>

Ao todo, são cinco livretos que contemplam as temáticas Direito à Moradia; Direito das Pessoas com Deficiências; Igualdade Racial; Liberdade Religiosa; e Trabalho DignoPor meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) pr...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu nesta quinta-feira, 19, visita do coordenador auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH/SP), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o defensor público Davi Quintanilha Failde de Azevedo. Ele foi recebido na in...Leia Mais>>

Promovido pela Seduc e pelo CEEDH, com o apoio da DPE-TO, o evento colocou em pauta a temática “Diversidade Religiosa e Respeito aos Direitos Humanos”O auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas sediou, nesta quinta-feira, 5, a primeira edição do I Seminário de ...Leia Mais>>

Por meio do projeto “Defensores da Cidadania”, o NDDH promoveu, entre os dias 8 e 25 de novembro, rodas de conversas e palestras em escolas públicas tocantinensesMuitas das condutas discriminatórias percebidas em crianças e jovens têm berço na falta de informação ou na reprodução de atitudes...Leia Mais>>

Com o filme “O Filho Uruguaio”, o projeto Cine Defensoria reuniu operadores do Direito para um momento de entretenimento e debate sobre demandas do Direito de Família. O evento foi na sexta-feira, 22, e teve uma boa lotação da sala de cinema do Sesc de Araguaína.    A idealizadora da sessão, def...Leia Mais>>