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“Há uma nação de homens excluídos da nação. Há uma nação de homens excluídos da vida. Há uma nação de homens calados, excluídos de toda palavra. Há uma nação de homens combatendo depois das cercas... A terra vale um sonho? A terra vale infinitas reservas de crueldade, do lado de dentro da cerca.” O trecho do poema “A Pedagogia dos Aços”, de Pedro Tierra foi escrito há mais de 20 anos, para denunciar o massacre dos trabalhadores sem terra em Eldorado dos Carajás. Bastante atual para ilustrar o momento de luta pelo direito à moradia em todo o País, ele foi relembrado na manhã desta sexta-feira, 7, na audiência pública que integra as atividades da II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, realizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
A programação trouxe representantes da comunidade, movimentos sociais e órgãos públicos para debater a efetivação do direito social à moradia no campo e na cidade no Estado do Tocantins. O déficit habitacional no Brasil atualmente é de 7 milhões de famílias, o que se refere a cerca de 20 milhões de pessoas ou 10% da população, conforme dados do Ministério das Cidades. Neste contexto, o direito à moradia digna norteou todos os debates. “Os senhores vivenciam na pele a problemática da efetivação do direito à moradia. É muito importante que os debates se aprofundem, mas que tenhamos ações concretas e posições que venham realmente melhorar a vida das pessoas que necessitam desse direito”, declarou o superintendente de defensores públicos, Fábio Monteiro.
De acordo com o defensor público Pedro Alexandre Conceição, coordenador do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública da Saúde, o objetivo foi o de colher as demandas da população e dos movimentos sociais, entre outras informações para instruir Procedimentos Preparatórios para Ações Coletivas. “Temos uma situação de especulação imobiliária na cidade e no campo, o que causa uma tensão social muito grande e acaba gerando uma dificuldade de regularização muito grande e até a violência no campo. Mas o momento hoje é mais de ouvi-los para traçarmos as nossas estratégias de atuação do que falarmos, para então agirmos ainda mais e darmos encaminhamento aos órgãos competentes”, disse o coordenador do DPAGRA.
Demandas
A desocupação na área intitulada “Casa Prometida”, na quadra T-23 do Steor Taquari, em Palmas, foi bastante lembrada na discussão. Na manhã de ontem eles foram informados pela imprensa sobre a reintegração de posse na área, porém, até o momento da audiência não havia sido feita notificação aos moradores. Representantes dos moradores, Ronaldo Carvalho, reforçou que não há para onde os moradores irem após a desocupação. “A nossa situação piora a cada dia. Hoje pela manhã acordamos sem energia elétrica nas nossas casas. Nem notificação nós recebemos e já estão nos expulsando à força. Vão desocupar a área e para onde vamos”, questiona.
Representante da Comissão Pastoral Agrária, Rafael Oliveira, lembrou a violência nos conflitos agrários e os desafios enfrentados. “Hoje em dia a maior luta que a gente enfrenta não é com os proprietários de terras, mas com o Judiciário. Por mais que se tenham provas e um processo bem argumentado, ainda perdemos muito para a defesa dos grandes fazendeiros e grandes empresas. Não é papel do Judiciário promover a reforma agrária, mas também não é papel deles retirar aquelas famílias que já estão na terra há 60 ou 70 anos”, defende.
O presidente da Associação de Moradores do Lago Norte, Jales Nunes, reforçou sobre a importância da Defensoria Pública na luta pela moradia digna. “A Defensoria nunca nos abandonou. Por meio da atuação dela já conseguimos muitas conquistas como um pouco da infraestrutura e o ônibus urbano, mas sabemos que ainda há muito o que conseguir e já nos alegra saber que temos com quem contar nesta luta”, disse o presidente.
A representante do movimento quilombola, Ana Cláudia Mumbuca, lembra que o Tocantins conta atualmente com 43 comunidades certificadas, porém, não há nenhum território regularizado. “É muito triste ver um companheiro querer ter um lugar para morar e não ter. O momento é de cobrança, há muito para fazer, há muito para mudar. O Tocantins tem muitos conflitos territoriais e a nossa comunidade não pode ser esquecida”, expressou.
Participantes
Além de representantes da comunidade, movimentos sociais e da Defensoria Pública, a audiência pública contou também com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, a Comissão de Diretos Humanos, a Comissão de Relações Agrárias e a Comissão Especial de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Tocantins, Secretários do Executivo Estadual e Municipal da área afeta ao tema da audiência pública em questão, além de lideranças da sociedade civil organizada e dos Movimentos Sociais.
A II Semana da Moradia teve início na segunda-feira, 3, e já houve atendimento coletivo em Pedro Afonso e em regiões do entorno da Capital. O evento foi também uma oportunidade dar visibilidade às reivindicações da sociedadde pela observância do direito à moradia e, ainda, contribuir no fortalecimento da participação social no processo de construção de políticas públicas. O evento é organizado pelos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Defensoria Pública Agrária (DPAGRA) e de Ações Coletivas (NAC). Além da audiência pública, a programação contou com atendimentos coletivos, visita técnica, roda de conversa, lançamento de cartilha sobre a temática do direito à moradia. Ainda nesta sexta-feira, 7, haverá o Cine Debate, com exibição do curta “Vila Soma”, de 14 às 17 horas.
