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Na Comunidade Galhão, localizada no município de Mateiros, são aproximadamente 200 pessoas com características rurais, mas que nos últimos anos vem passando por várias dificuldades: há problemas com a titulação das terras, a estrada não é asfaltada, estando em péssimo estado e sem sinalização. Fa...Leia Mais>>

A lavradora Lucineide Francisca dos Santos, 44 anos, vive com o marido e mais seis filhos numa pequena área na localidade conhecida como comunidade Galhão, na zona rural município de Mateiros. No local sobra esperança por dias melhores, mas as vezes falta comida no prato. A moradia para abrigar a...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado patrocinou, nesta segunda-feira, 9,  a defesa do réu D.M.C., em Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Tocantínia, acusado por triplo homicídio qualificado tentado pelo motivo fútil (CP, art. 121, § 2º, Inc. II, c/c art. 14, inc. II, por 3 vezes, contra vítimas ...Leia Mais>>

  O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – NUDECON, realizará atendimentos à população do Taquari nesta quarta-feira, 11. A ação visa celebrar os 23 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor – CDC, e será realizada das 8h às 12h, na Escola Estadual ...Leia Mais>>

  As novas instalações da Defensoria Pública em Cristalândia foram entregues oficialmente na manhã desta terça-feira, 10, pelo defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim. O prédio foi aparelhado para atender de forma eficiente a comunidade local, facilitando o acesso dos assistidos à orient...Leia Mais>>

  De 10 a 13 de setembro, 11 comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Mateiros e São Félix do Tocantins, na região do Jalapão, vão receber atendimentos através do Projeto Defensoria Quilombola. O objetivo é conhecer as realidades de cada localidade para se buscar a resolução das dem...Leia Mais>>

A defensoria pública Elydia Leda Barros Monteiro e o coordenador de Atendimento da Defensoria Pública, Rodrigo Araújo, participaram na tarde desta sexta-feira, 6,  da Reunião de Mobilização para o Fórum Mundial de Direitos Humanos - FMDH, que acontecerá em Brasília, no período de 10 a 13 de dezem...Leia Mais>>

  Diante dos constantes atrasos do pagamento do 13º salário dos servidores, a existência exagerada de contratos, bem como da exigência prévia de concurso público para admissão de servidor, a Defensoria Pública e a Prefeitura de Almas assinaram Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, para que a ad...Leia Mais>>

São Valério de Natividade é mais um município tocantinense  a celebrar Termo de Cooperação com o Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi para continuidade dos atendimentos do Programa Defensoria Itinerante, por um período de mais dois anos. A parceria foi firmada pelo prefeito João Jaime ...Leia Mais>>

A falta de trabalho e outras medidas de ressocialização foram apontadas como as principais causas para a reincidência e aumento da criminalidade pela defensora pública Cristiane Japiassú, durante Audiência da Segurança Pública. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira, 5, na Câmara de Verea...Leia Mais>>

     A garantia dos direitos fundamentais e a busca por melhor qualidade de vida para os idosos foram enfocados durantes palestras jurídicas e motivacionais realizadas durante o lançamento do Projeto “1º DefendEI - No enfrentamento às violações dos  direitos da pessoa idosa”, pela Defensoria Pú...Leia Mais>>

A Defensoria Pública em Gurupi encerrou nesta quinta-feira, 5, o projeto “Brasil: Pátria Amada”, direcionado aos filhos dos Assistidos, em alusão à Semana da Pátria. O projeto é realizado na Brinquedoteca da Regional e coordenado pela pedagoga Elizete Soares da Silva, com apoio da estagiária de ...Leia Mais>>

Foi protocolado no início da tarde desta quinta-feira, 5, na Prefeitura de Palmas, um ofício conjunto do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública e Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins onde é recomendada a devolução imediata dos ob...Leia Mais>>

  Para os agricultores familiares Ana Maria Gomes, 62 anos, e Modestino Ferreira, de 68 anos, esta quinta-feira, 5, foi um dia especial para receber informações jurídicas e de saúde durante a realização do Projeto “1º DefendEI - No enfrentamento às violações dos  direitos da pessoa idosa”, pela ...Leia Mais>>

Diante das agressões aos integrantes do Movimento Ocupa Palmas, durante a desocupação ocorrida no último dia 3 de setembro, a Defensoria Pública e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Núcleo Estadual de Direitos Humanos - NDDH, repudia as condutas dos agent...Leia Mais>>