Publicado em 28/07/2023 08:48
Com assistência da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Guaraí, uma jovem estudante da cidade de Fortaleza do Tabocão conquistou nesta quinta-feira, 27, a realização de um sonho – a cirurgia para troca de prótese ocular. O procedimento foi possível após bloqueio judicial no valor...Leia Mais>>
Publicado em 15/10/2021 10:33
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu reverter uma liminar desfavorável a um idoso assistido pela Instituição em Guaraí, o que o impedia de ter acesso a um tratamento cirúrgico cardiovascular de urgência. Após questionar a decisão anterior, a Defensoria obteve liminar fav...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2020 15:24
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Guaraí, o Banco do Brasil e o Banco Bradesco. A 1ª Vara Cível de Guaraí determinou que os serviços bancários se ajustem aos regulamentos de prevenção e comba...Leia Mais>>
Publicado em 13/04/2020 16:21
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) garantiu decisão favorável, em recurso ajuizado no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), para a Prefeitura de Guaraí regulamentar a restrição de acesso da população aos estabelecimentos comerciais da localidade, mantendo-se as recomendaç...Leia Mais>>
Publicado em 01/04/2020 14:24
Caso foi atendido pela Defensoria Pública no município de Guaraí e obteve sentença favorável após pai não pagar pensão alimentícia e ter abandonado afetivamente a filha por 19 anosApenas pagar pensão alimentícia para dar como quitada a “obrigação” na convivência familiar não é o suficiente. O d...Leia Mais>>
Publicado em 01/04/2020 11:11
Visando garantir a saúde individual e coletiva dos cidadãos tocantinenses, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio das comarcas localizadas nos municípios de Porto Nacional, Miracema do Tocantins e Guaraí, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido de tutela de urg...Leia Mais>>
Publicado em 18/03/2020 08:20
Com foco nas demandas de famílias assistidas pela Instituição, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Guaraí realizou a Oficina de Família, Divórcio e Parentalidade com o intuito de proporcionar orientação aos participatnes de como agir de uma forma mais empática com o ex-cônj...Leia Mais>>
Publicado em 19/02/2020 14:34
Em representação à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), os defensores públicos Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura, Luciana Oliani Braga e Adir Pereira Sobrinho participaram da abertura da segunda temporada do Justiça Cidadã em três comarcas do interior do Estado. ...Leia Mais>>
Publicado em 14/11/2019 15:03
Atividades que incentivem a inserção no mercado de trabalho e também de qualidade de vida são de extrema importância para a ressocialização dos reeducandos nas unidades prisionais do Tocantins. Na Casa de Prisão Provisória de Guaraí (CPPG), os reeducandos contam com atividades que envolvem ob...Leia Mais>>
Publicado em 14/12/2018 10:14
A decisão judicial foi expedida nesta quinta-feira, 13, determinando o bloqueio do Tesouro Estadual no valor de R$ 12 mil A pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou internação compulsória para tratamento de dependência química com internação em clínica ...Leia Mais>>
Publicado em 20/11/2018 08:27
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Equipe Multidisciplinar de Guaraí, município localizado a 177 Km de Palmas, realizou mais uma edição do “Defensoria Pública nas Escolas”. Na ocasião, datada no último dia 14 de novembro, cerca de 170 alunos dos 8º e 9º anos do ...Leia Mais>>
Publicado em 26/10/2018 10:04
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep) e Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), apresentou recomendação à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju), para que se proceda a solução de div...Leia Mais>>
Publicado em 19/10/2018 16:30
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio da defensora pública Luciana Oliani Braga, atuou para assegurar a assistência religiosa aos reeducandos da Cadeia Pública de Guaraí ao sugerir a contemplação dos detentos católicos na programação da Semana Missionária da Par...Leia Mais>>
Publicado em 18/09/2018 10:17
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu na Justiça o direito de nomeação de cinco candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Guaraí. Uma decisão judicial deferiu mandado de segurança impetrado contra ilegalidade praticada pela Prefeitura em face da ...Leia Mais>>
Publicado em 07/05/2018 07:27
A BRK Ambiental tem até a próxima quarta-feira, 9, para regularizar os serviços prestados em Guaraí, a 177 Km de Palmas, de forma “adequada, eficaz e contínua”. A decisão foi expedida na sexta-feira, 4, em ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a fim de resolver...Leia Mais>>