Publicado em 10/08/2023 09:54
A 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins expediu Decisão Liminar favorável à solicitação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de suspender a cobrança de uma fatura com valor abusivo de um assistido da Instituição e, também, de impedir o corte do fornecimento de energia na residên...Leia Mais>>
Publicado em 07/08/2023 14:20
Com o objetivo de avaliar questões de estrutura predial, profissional, sanitária e de cumprimento de regulamentos na oferta dos serviços de saúde, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, nesta quinta-feira, 4, duas vistorias técnicas em Miracema do Tocantins. As ações defen...Leia Mais>>
Publicado em 08/04/2020 17:16
A Prefeitura de Miracema, município localizado na região central do Estado, foi notificada nesta quarta-feira, 8, sobre decisão da Justiça para que seja reestabelecido o decreto municipal nº 098/2020, que determina medidas de prevenção ao novo coronavírus proibindo o funcionamento de serviços...Leia Mais>>
Publicado em 05/04/2018 10:49
O caso dos estudantes secundaristas e universitários que foram algemados após uma desocupação realizada no Centro de Ensino Médio Dona Filomena, em 2016, foi tema de roda de conversa com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O encontro foi realizado na segunda-feir...Leia Mais>>
Publicado em 01/11/2017 16:27
A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, a 75 km de Palmas, aprovou na segunda-feira, 30, a doação de terreno para construção da sede própria da Defensoria Pública no município. O Projeto de Lei 041/2017, de autoria do prefeito de Miracema Moisés Costa da Silva, foi aprovado por unanimida...Leia Mais>>
Publicado em 11/05/2017 09:39
Dentro da programação de maio, mês que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia do Defensor Público, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins vai realizar esta semana, um amplo atendimento em várias cidades do estado. Oito municípios vão receber os serviços da ação ...Leia Mais>>
Publicado em 11/04/2017 14:59
Primando pela eficiência do serviço prestado aos cidadãos, a Corregedoria Geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza a partir de terça-feira, 18, a primeira etapa de trabalho das Correições Ordinárias de 2017. O primeiro município a receber os trabalhos será Miranort...Leia Mais>>
Publicado em 10/03/2017 15:43
Nesta quinta-feira, 9, a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, responsável para Comarca de Miracema, participou de uma reunião com o prefeito do Município, Moisés Costa da Silva, e sua equipe de Assistência Social, Psicologia e Saúde, para tratar de parcerias para execução de projetos...Leia Mais>>
Publicado em 07/11/2016 15:29
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Publicado em 07/11/2016 15:27
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Publicado em 28/10/2016 13:53
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins acompanhou a liberação dos estudantes secundaristas e universitários conduzidos à delegacia regional de Miracema do Tocantins, após terem sido apreendidos (no caso dos 12 adolescentes) e presos, após uma desocupação realizada no Centro de Ensin...Leia Mais>>
Publicado em 25/08/2016 16:59
Os atendimentos na Defensoria Pública em Dianópolis e Miracema estarão suspensos nesta sexta-feira, 26, em virtude do aniversário desses municípios. De acordo com o Decreto nº 066/2016, o feriado em comemoração ao aniversário do município de Miracema do dia 25 foi transferido para a sexta-feira, ...Leia Mais>>