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Dentro da programação de maio, mês que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia do Defensor Público, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins vai realizar esta semana, um amplo atendimento em várias cidades do estado.
Oito municípios vão receber os serviços da ação “Expedição Cidadã” do Projeto Defensoria Itinerante. O objetivo é levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado. Os atendimentos vão acontecer nas cidades de Conceição do Tocantins, Taipas, Aliança, Dueré, Jaú, Sandolândia, Miracema (Assentamento Irmã Adelaide), e no distrito de Taquaruçu em Palmas.
Já em Cristalândia e Ananás, onde já existe sede da Defensoria, o município receberá um reforço de Defensores Públicos e Servidores.
Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos, entre outras. Por exemplo: pensão alimentícia e guarda de filhos, defesas criminais, questões financeiras na área cível, registros, certidão de nascimento, caso de conflito de posse de imóveis, necessidade de acesso a serviços de saúde, medicamentos, cirurgias, regularização fundiária, políticas públicas (água, luz, energia, transporte escolar, merenda).
Já no distrito de Taquaruçu, em Palmas, os atendimentos serão exclusivamente na área da família.
Participe
Os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.
Campanha
Dia 19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia do Defensor Público. Por isso o mês de maio é especial para a Instituição que, todos os anos realiza uma programação para lembrar a data.
“Família Afetiva” é o tema escolhido para Campanha Nacional, idealizada anualmente pela Anadep – Associação Nacional dos Defensores Públicos, em parceria e Associações e Defensorias Públicas Estaduais, e é quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. O objetivo é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família (ou Direito das Famílias) a qualquer tipo de relação.
Confira os locais de atendimento nesta sexta-feira, 12 de maio:
Dia 11 – quinta-feira – Conceição do Tocantins
Local: CRAS
Horário de inicio: 8 horas
Dia 12 – sexta-feira – Taipas
Local: CRAS
Horário de inicio: 8 horas
Dia 12 – sexta-feira – Miracema – Assentamento Irmã Adelaide
Local: Escola Vale do Tocantins
Horário de inicio: 9 horas
Dia 12 – sexta-feira – Palmas – Taquaruçu
Local: CRAS
Horário de inicio: 8 horas
Dia 12 – sexta-feira – Cristalândia
Local: Defensoria Pública
Horário de inicio: 9 horas
Dia 12 – sexta-feira – Aliança
Local: Secretaria Municipal de Assistência Social
Horário de inicio: 8 horas
Dia 12 – sexta-feira – Dueré
Local: Secretaria Municipal de Assistência Social
Horário de inicio: 7h30
Dia 12 – sexta-feira – Jaú
Local: CRAS
Horário de inicio: 8 horas
Dia 12 – sexta-feira – Sandolândia
Local: Câmara de Vereadores
Horário de inicio: 8 horas
Dia 15 – segunda-feira – Ananás
Local: Defensoria Pública
Horário de início: 8 horas