Publicado em 20/07/2022 15:12
A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, esteve presente na mesa do pleno, na solenidade de abertura dos trabalhos da inspeção ordinária que a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) realizará no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O evento que marcou o início do...Leia Mais>>
Publicado em 02/09/2021 11:26
A corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Arassônia Maria Figueiras, compôs a mesa de honra virtual do 1º Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (Encope). A abertura do evento,...Leia Mais>>
Publicado em 09/11/2020 12:20
Atualizada em 12/11/2020, às 11h11Por meio do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação, jovem de 18 anos conseguiu o reconhecimento de maternidade socioafetiva na Certidão de Nascimento que, antes, registrava como “ignorado” todo dado de filiaçãoImagine a dor de quem nasce e aos 60 dias de ...Leia Mais>>
Publicado em 29/10/2020 10:08
A partir de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Governo do Estado é obrigado, em um prazo de 15 dias, a apresentar um plano de retomada, de forma gradual, das visitas presenciais de familiares no sistema prisional tocantinense. A obriga...Leia Mais>>
Publicado em 22/04/2020 14:50
O objetivo é manter a comunicação durante o período em que as visitas às CPPs e presídios estão suspensas como medida de prevenção ao novo coronavírus. Atuação da Defensoria ocorre após famílias de detentos reclamarem da falta de contato e informações.Por meio do Núcleo Especializado de Assistênc...Leia Mais>>
Publicado em 27/03/2020 11:00
O Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) impetrou nesta quinta-feira, 26, Habeas Corpus Coletivo (HCC) em favor das pessoas que estão nas unidades prisionais do Tocantins por débitos alimentícios, requerendo concessã...Leia Mais>>
Publicado em 11/02/2020 14:15
Somente em 2019, a Instituição realizou mais de 2.300 atendimentos referentes a mudanças por constrangimento e inclusões de patronímico, dentre outros casos São diversas as situações nas quais uma pessoa pode demandar um processo de mudança do próprio nome oficialmente registrado. Dentre as p...Leia Mais>>
Publicado em 26/06/2019 17:38
Após lançado no Tocantins, a partir de reuniões com instituições dos Poderes Executivo e Judiciário, inclusive com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o programa Justiça Presente, uma realização oriunda da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das ...Leia Mais>>
Publicado em 28/11/2017 10:39
Termina nesta quarta-feira, 29, o prazo para solicitar participação em audiência pública sobre a prestação jurisdicional em processos relativos à saúde, que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados em devem requerer a participação pelo e-mail audienciapublicasaude@...Leia Mais>>