| Número | Ano | Descrição |
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| 45 | 2025 |
ato nº 45 de 2025
Art. 1º Exonerar, ANNA CLARA ANDRADE COSTA ALVES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 2º Exonerar, LUCÉLIO DA SILVA SOUSA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
Art. 3º Exonerar, MATHEUS DOS REIS OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 44 | 2025 |
ato nº 44 de 2025
Art. 1º Exonerar, ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral, DADP-8.
Art. 2º Exonerar, BRUNO COSTA SERTÃO, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
Art. 3º Exonerar, ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 4º Exonerar, LEONARDO BATISTA GLÓRIA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 5º Exonerar, MANOEL RODRIGUES SOARES, do cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2.
Art. 6º Exonerar, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8.
Art. 7º Exonerar, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Publico-Geral, DADP-10.
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| 43 | 2025 |
ato nº 43 de 2025
Nomear, JULIA VITÓRIA BARREIRA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 42 | 2025 |
ato nº 42 de 2025
Nomear, CAYO VICTOR PEREIRA ARAÚJO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 41 | 2025 |
ato nº 41 de 2025
Nomear, THAYLANE PAZ DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 40 | 2025 |
ato nº 40 de 2025
Exonerar, THAYLANE PAZ DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 39 | 2025 |
ato nº 39 de 2025
Exonerar, a pedido, LUISA ROCHA CORREA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 38 | 2025 |
ato nº 38 de 2025
Nomear, MARIA FRANCISCA MATOS DO NASCIMENTO NETA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 37 | 2025 |
ato nº 37 de 2025
Nomear os Defensores Públicos para os cargos em comissão de Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 36 | 2025 |
ato nº 36 de 2025
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação de Porto Nacional (NUMECON Porto Nacional).
Art. 2º Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (NUAMAC Palmas).
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| 35 | 2025 |
ato nº 35 de 2025
Exonerar, a pedido, MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MESQUITA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
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| 34 | 2025 |
ato nº 34 de 2025
Delegar à Primeira Subdefensoria Pública Geral a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, incumbindo-lhe, observadas as formalidades legais:
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| 33 | 2025 |
ato nº 33 de 2025
Nomear a Defensora Pública de Classe Especial, ESTELLAMARIS POSTAL, no cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral.
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| 32 | 2025 |
ato nº 32 de 2025
Exonerar, MARA VALERIA VIEIRA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
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| 31 | 2025 |
ato nº 31 de 2025
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período vespertino do dia 28 de janeiro de 2025
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