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| Número | Ano | Descrição |
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| 207 | 2024 |
ato nº 207 de 2024
Nomear, YASMIN LUSTOSA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 206 | 2024 |
ato nº 206 de 2024
Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, a Servidora ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA, Analista de Gestão Especializado – Jornalismo, para atuar no Núcleo Regional de Brasília, no período de 17 de maio de 2024 a 1º de dezembro de 2024.
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| 205 | 2024 |
ato nº 205 de 2024
Art. 1º ALTERAR o Ato nº 304/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 375, de 01 de dezembro de 2022, que concedeu a segurada MILLENA NOGUEIRA REGO, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, a fim de considerar os proventos proporcionais a 20 anos e 24 dias, na forma discriminada abaixo:
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| 204 | 2024 |
ato nº 204 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria de Peixe-TO, no dia 17 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 203 | 2024 |
ato nº 203 de 2024
Alterar o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, no tocante à designação das atribuições dos servidores responsáveis pelo acesso e lançamento de informações em sistemas externos, consoante a indicação abaixo relacionada:
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| 202 | 2024 |
ato nº 202 de 2024
Art. 1º Nomear, TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º Nomear, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, no cargo em comissão de Coordenadora de Manutenção e Serviços, DADP-7.
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| 201 | 2024 |
ato nº 201 de 2024
Art. 1º Exonerar, TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, do cargo em comissão de Coordenadora de Manutenção e Serviços, DADP-7.
Art. 2º Exonerar, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 200 | 2024 |
ato nº 200 de 2024
Art. 1º Nomear, SORAY DOS SANTOS SAORIN, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 199 | 2024 |
ato nº 199 de 2024
Nomear, INRI GABRIEL DANTAS DE ARAÚJO, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 198 | 2024 |
ato nº 198 de 2024
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| 197 | 2024 |
ato nº 197 de 2024
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| 196 | 2024 |
ato nº 196 de 2024
As normas internas que tiverem atividades atribuídas à Superintendência de Administração e Finanças serão desempenhadas pela Assessoria Especial de Administração e Finanças.
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| 195 | 2024 |
ato nº 195 de 2024
Nomear FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no cargo em comissão de Assessor Especial de Administração e Finanças – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 194 | 2024 |
ato nº 194 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Colméia - TO, nos dias 14 e 15 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 194 | 2024 |
ato nº 194 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Colméia - TO, nos dias 14 e 15 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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