Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
193	2024	ato nº 193 de 2024 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 14 de maio de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. Parágrafo único. Na data especificada no caput, as atividades laborais e atendimentos serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o cumprimento de atos/atividades externas.
192	2024	ato nº 192 de 2024 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Augustinópolis -TO, no dia 14 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
191	2024	ato nº 191 de 2024 Art. 1º Nomear, TALIZE CECILIA MASCARENHAS E MARTINS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. Art. 2º Nomear, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
190	2024	ato nº 190 de 2024 Art. 1º Exonerar, TALIZE CECILIA MASCARENHAS E MARTINS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 2º Exonerar, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
189	2024	ato nº 189 de 2024 Art.1º Nomear, KELLITA MIKAELLY FERNANDES GOMES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
188	2024	ato nº 188 de 2024 Art.1º Exonerar, KELLITA MIKAELLY FERNANDES GOMES, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
187	2024	ato nº 187 de 2024 NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação:
186	2024	ato nº 186 de 2024 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Wanderlândia - TO, no dia 10 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
185	2024	ato nº 185 de 2024 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no dia 09 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
184	2024	ato nº 184 de 2024 Art. 1ºSUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais, nas datas e períodos indicados:
183	2024	ato nº 183 de 2024 Art. 1º - Designar o servidor DORIANO RÔMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2. Art. 2º - Designar a servidora ELIANE APARECIDA PEREIRA REIS OLIVEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2. Art. 3º - Designar a servidora STEPHANIE CARDOSO DE ALENCAR, para o exercício da função de confiança de Assistente de Apoio Técnico – FCDP-1.
182	2024	ato nº 182 de 2024 Revogar a designação do servidor DORIANO RÔMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Assistente de Apoio Técnico – FCDP-1.
181	2024	ato nº 181 de 2024 Designar a servidora NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3.
180	2024	ato nº 180 de 2024 Revogar a designação da servidora NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
179	2024	ato nº 179 de 2024 Art.1º Nomear, PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, IAN DE SOUZA SAMPAIO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 3º Nomear, REGINA AIRES DE SOUSA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.