| Número | Ano | Descrição |
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| 244 | 2024 |
ato nº 244 de 2024
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| 243 | 2024 |
ato nº 243 de 2024
Art. 1º Nomear, THAÍS DANIELA FREITAS MENDONÇA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 242 | 2024 |
ato nº 242 de 2024
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| 241 | 2024 |
ato nº 241 de 2024
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| 240 | 2024 |
ato nº 240 de 2024
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| 239 | 2024 |
ato nº 239 de 2024
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial na Defensoria Pública de Formoso do Araguaia no período vespertino do dia 10 de junho, e em ambos períodos (matutino e vespertino) do 11 de junho de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados.
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| 238 | 2024 |
ato nº 238 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria de Araguatins - TO, no dia 10 de junho de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 237 | 2024 |
ato nº 237 de 2024
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| 236 | 2024 |
ato nº 236 de 2024
Art. 1º Nomear, JIOVANNA ALMEIDA NUNES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 235 | 2024 |
ato nº 235 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelo Órgão de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia, nos dias 06/06/2024, período vespertino e 07/06/2024, ambos os períodos.
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| 234 | 2024 |
ato nº 234 de 2024
Acrescer os §§ 4º, 5º e 6º ao artigo 3º do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, com as seguintes redações:
§4º. As despesas excepcionais referentes a tarifas de pedágio no tráfego de veículos oficiais, não sendo o caso de isenção, nos termos da normativas aplicáveis às concessões rodoviárias, que sejam custeadas pelo condutor responsável, serão ressarcidas por meio de acréscimo no valor da diária, mediante apresentação posterior de documento comprobatório.
§5º. Quando se fizer necessário o deslocamento de veículos oficiais por meio de balsas ou outros meios de transporte hidroviário, será imediatamente acrescido ao valor da diária concedida ao condutor responsável o valor de R$ 100,00 (cem reais) por travessia em cada veículo.
§6º. Na hipótese do parágrafo anterior, ao final do deslocamento, deverão ser apresentados os documentos comprobatórios das despesas com as travessias em cada veículo oficial, para fins de complementação ou devolução da diferença apurada.
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| 233 | 2024 |
ato nº 233 de 2024
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das unidades da Defensoria Pública de Guaraí, Colmeia, Itacajá e Pedro Afonso, no dia 07/06/2024.
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| 232 | 2024 |
ato nº 232 de 2024
Designar o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA MIRANDA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3.
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| 231 | 2024 |
ato nº 231 de 2024
Art. 1º Nomear THIELEN GEOVANA SANTOS PEREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 230 | 2024 |
ato nº 230 de 2024
Art. 1º Nomear, LUCIANA SILVA FERNANDES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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