Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
60	2025	ato nº 60 de 2025 Art. 1º Exonerar, a pedido, GEOVANNA FEITOSA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
59	2025	ato nº 59 de 2025 Designar, o servidor HELDER CRUZ BEZERRA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5.
58	2025	ato nº 58 de 2025 Revogar, a designação do servidor HELDER CRUZ BEZERRA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
57	2025	ato nº 57 de 2025 Designar a servidora ALINY COELHO DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
56	2025	ato nº 56 de 2025 Exonerar, a pedido, Paulo Henrique Américo Lucindo, do cargo efetivo de Defensor Público Substituto.
55	2025	ato nº 55 de 2025 Nomear, GIOVANNA LUCIALDA VERAS DE MELO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
54	2025	ato nº 54 de 2025 Designar a servidora ROMARA CARVALHO REZENDE MACHADO, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
53	2025	ato nº 53 de 2025 Exonerar, a pedido, VANNUCCI ALVES RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
52	2025	ato nº 52 de 2025 Nomear, a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, no cargo em comissão de Coordenadora da Central de Relacionamento com Cidadão (CRC).
51	2025	ato nº 51 de 2025 Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, do cargo em comissão de Coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão – CRC, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
50	2025	ato nº 50 de 2025 Nomear, ISAIAS DOS SANTOS CARNEIRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
49	2025	ato nº 49 de 2025 Exonerar, a pedido, MARCELA CHRISTIE SANTANA DA VEIGA JARDIM, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
48	2025	ato nº 48 de 2025 Exonerar, a pedido, ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, do cargo em comissão de Diretora Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
47	2025	ato nº 47 de 2025 Art. 1º Nomear, ANNA CLARA ANDRADE COSTA ALVES, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. Art. 2º Nomear, ESTELA FERREIRA DE VASCONCELOS CARVALHO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2. Art. 3º Nomear, LUCÉLIO DA SILVA SOUSA, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. Art. 4º Nomear, MATHEUS DOS REIS OLIVEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
46	2025	ato nº 46 de 2025 Art. 1º Nomear, ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10. Art. 2º Nomear, BRUNO COSTA SERTÃO, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 3º Nomear, ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 4º Nomear, LEONARDO BATISTA GLÓRIA, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. Art. 5º Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos, DADP-8. Art. 6º Nomear, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8. Art. 7º Nomear, SILVINO CARDOSO BATISTA, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral, DADP-8.