Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
220	2024	ato nº 220 de 2024 Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
219	2024	ato nº 219 de 2024 Art. 1º Nomear DÉBORA CRISTINA FERREIRA, no cargo em comissão de Diretor-Geral, DADP-11. Art. 2º Nomear, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10. Art. 3º Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, DADP-8. Art. 4º Nomear, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 5º Nomear, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenador de Licitações, DADP-7 Art. 6º Nomear, JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
219	2024	ato nº 219 de 2024 - Republicado Art. 1º Nomear DÉBORA CRISTINA FERREIRA, no cargo em comissão de Diretor-Geral, DADP-11. Art. 2º Nomear, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10. Art. 3º Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, DADP-8. Art. 4º Nomear, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 5º Nomear, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenador de Licitações, DADP-7 Art. 6º Nomear, JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
218	2024	ato nº 218 de 2024 - Republicado Art. 1º Exonerar, DÉBORA CRISTINA FERREIRA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10. Art. 2º Exonerar, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8 Art. 3º Exonerar, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 4º Exonerar, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, do cargo em comissão de Coordenador de Licitações, DADP-7. Art. 5º Exonerar, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 6º Exonerar, JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
218	2024	ato nº 218 de 2024 Art. 1º Exonerar, DÉBORA CRISTINA FERREIRA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10. Art. 2º Exonerar, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8 Art. 3º Exonerar, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 4º Exonerar, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, do cargo em comissão de Coordenador de Licitações, DADP-7. Art. 5º Exonerar, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 6º Exonerar, JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
217	2024	ato nº 217 de 2024 Art. 1º CONCEDER provisoriamente, por motivo de saúde em pessoa da família, a REMOÇÃO do Analista Jurídico de Defensoria Pública BRÁULIO MACHADO DE ARRUDA, matrícula n.º 907344-2, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 23/05/2024 a 18/11/2024.
216	2024	ato nº 216 de 2024
215	2024	ato nº 215 de 2024 I - Defensoria Pública de Paranã, no dia 14/06/2024, a partir das 14h; II - Defensoria Pública de Natividade, no dia 14/06/2024 a partir das 14 h; III - Defensoria Pública de Ponte Alta, no dia 14/06/2024, a partir das 14h.
214	2024	ato nº 214 de 2024 Art. 1º Nomear, MARCELO LOPES E SILVA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 2º Nomear, RAFAEL BATISTA CARDOSO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
213	2024	ato nº 213 de 2024 Exonerar, MARCELO LOPES E SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. Art. 2º Exonerar, RAFAEL BATISTA CARDOSO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
212	2024	ato nº 212 de 2024 Revogar, a pedido, a designação da servidora ALESSANDRA SANTOS SANTANA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Púbica-Geral – FCDP-5, a partir do dia 1º de junho de 2024.
211	2024	ato nº 211 de 2024 Nomear, LUCIANA SILVA FERNANDES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3
210	2024	ato nº 210 de 2024 CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à Analista Jurídico de Defensoria Pública, WELDA RODRIGUES SOUZA, pelo período de dois meses, a partir do dia 03/06/2024, com fundamento no art. 103 da Lei Estadual n.° 1.818/2007.
209	2024	ato nº 209 de 2024 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria de Augustinópolis - TO, no dia 22 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
208	2024	ato nº 208 de 2024 Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial nas seguintes unidades da Defensoria Pública, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados: I - Defensoria Pública de Palmeirópolis, no dia 23/05/2024, a partir das 12h; II - Defensoria Pública de Gurupi e Alvorada no dia 24/05/2024 (dia inteiro); III - Defensoria Pública de Araguaçu e Formoso do Araguaia, no dia 24/05/2024, a partir das 12h.