| Número | Ano | Descrição |
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| 273 | 2024 |
ato nº 273 de 2024 - Republicado
Art. 1º. O inciso VI do parágrafo único do artigo 1º do Ato n.º 339, de 10 de novembro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
VI - inscrições em eventos de capacitação/qualificação de membros e servidores;
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
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| 273 | 2024 |
ato nº 273 de 2024
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| 272 | 2024 |
ato nº 272 de 2024
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| 271 | 2024 |
ato nº 271 de 2024
Art. 1º Nomear, ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
Art. 2º Nomear, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 3º Nomear, ZHYDANI REIS BENIGNO, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
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| 270 | 2024 |
ato nº 270 de 2024
Art. 1º Exonerar, ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
Art. 2º Exonerar, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
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| 269 | 2024 |
ato nº 269 de 2024
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| 268 | 2024 |
ato nº 268 de 2024
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| 267 | 2024 |
ato nº 267 de 2024
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| 266 | 2024 |
ato nº 266 de 2024
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| 265 | 2024 |
ato nº 265 de 2024
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| 264 | 2024 |
ato nº 264 de 2024
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| 263 | 2024 |
ato nº 263 de 2024
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| 262 | 2024 |
ato nº 262 de 2024
Art. 1º. PRORROGAR o Ato n.º 237/2024, suspendendo-se o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, até 02 de agosto de 2024, no turno vespertino, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
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| 261 | 2024 |
ato nº 261 de 2024
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| 260 | 2024 |
ato nº 260 de 2024
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