| Número | Ano | Descrição |
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| 15 | 2025 |
ato nº 15 de 2025
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Novo Acordo, no dia 17 de janeiro de 2025, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 14 | 2025 |
ato nº 14 de 2025
Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA POVOA ANTUNES LOUREIRO, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 13 | 2025 |
ato nº 13 de 2025
Art. 2º. Para os termos deste Ato, define-se:
I - Auxílio remoto: modalidade de trabalho realizado à distância, sem deslocamento físico, com a utilização de recursos tecnológicos;
II - Unidade auxiliada: órgãos de atuação que receberão o auxílio remoto.
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| 12 | 2025 |
ato nº 12 de 2025
Art. 1º. Este Ato regulamenta a concessão de adiantamento/suprimento de fundos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 11 | 2025 |
ato nº 11 de 2025
Art. 1º As atividades concernentes à transição de gestão para o biênio 2025/2027, alusivas à nomeação do Defensor Público-Geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, serão regidas pelas disposições deste Ato.
Art. 2º Os trabalhos serão coordenados, conjuntamente, pelas Chefias de Gabinete da Defensoria Pública Geral, Primeira Subdefensoria Pública Geral, Segunda Subdefensoria Pública Geral, bem como pela Diretoria Geral.
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| 10 | 2025 |
ato nº 10 de 2025
Art. 1º Nomear, ODISSEIA AGUIAR CAMPOS, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º Nomear, ANA PAULA CARDOSO RIBEIRO, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
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| 9 | 2025 |
ato nº 9 de 2025
Art. 1º Exonerar, ODISSEIA AGUIAR CAMPOS, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
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| 8 | 2025 |
ato nº 8 de 2025
Art. 1º Designar a servidora MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 7 | 2025 |
ato nº 7 de 2025
Art. 1º Revogar a designação da servidora LIZ MARINA REGIS RIBEIRO, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
Art. 2º Revogar a designação da servidora MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.
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| 6 | 2025 |
ato nº 6 de 2025
Art. 1° Nomear, BÁRBARA MARQUES PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 5 | 2025 |
ato nº 5 de 2025
Art. 1º Exonerar, THAIS RODRIGUES FEITOSA VILAS BOAS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Exonerar, BÁRBARA MARQUES PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 4 | 2025 |
ato nº 4 de 2025
Art. 1º - Nomear, ELAINE VITÓRIA RODRIGUES ARAÚJO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 3 | 2025 |
ato nº 3 de 2025
Art. 1º. REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídico de Defensoria Pública PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 907406-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 23/10/2024 a 22/10/2025.
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| 2 | 2025 |
ato nº 2 de 2025
Art. 1º - Nomear, IURY BRUNO PEREIRA LIMA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 1 | 2025 |
ato nº 1 de 2025
Art.1º. CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908058-9, com ônus para o Órgão cessionário, no período de 01/01/2025 até 31/12/2025.
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