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| Número | Ano | Descrição |
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| 178 | 2024 |
ato nº 178 de 2024
Art.1º Exonerar, PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 2º Exonerar, IAN DE SOUZA SAMPAIO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 177 | 2024 |
ato nº 177 de 2024
Nomear, LUCAS CÂNDIDO DE FARIA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 176 | 2024 |
ato nº 176 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 019/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 696, de 22 de abril de 2024, o qual não houve interessados.
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| 175 | 2024 |
ato nº 175 de 2024
Exonerar, a pedido, CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, do cargo efetivo de Defensor Público Substituto.
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| 174 | 2024 |
ato nº 174 de 2024
Exonerar a pedido, ALLISSON SAMIN BARBOSA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 173 | 2024 |
ato nº 173 de 2024
CONCEDER licença capacitação à Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula n.º 861228-5, para participação no curso de pós graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pelo período de 1º de agosto a 1º de novembro de 2024.
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| 172 | 2024 |
ato nº 172 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0870420 do SEI nº 24.0.000000677-3, nos termos do Anexo Único deste Ato.
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| 171 | 2024 |
ato nº 171 de 2024 - Republicado
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| 171 | 2024 |
ato nº 171 de 2024
Nomear, para o cargo de Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação:
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| 170 | 2024 |
ato nº 170 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais, nas datas e períodos indicados:
I - Defensoria Pública de Arapoema: dia 03/05/2024 (ambos os períodos);
II - Defensoria Pública de Wanderlândia: dia 03/05/2024 (ambos os períodos);
III - Defensoria Pública de Ananás: a partir das 15h do dia 10/05/2024 (período vespertino).
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| 169 | 2024 |
ato nº 169 de 2024
Nomear, ISABELLA MORAES DA SILVA FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º Nomear, LARYSSA GRAZIELLE DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 168 | 2024 |
ato nº 168 de 2024
Exonerar, LARYSSA GRAZIELLE DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 167 | 2024 |
ato nº 167 de 2024
Nomear, MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 166 | 2024 |
ato nº 166 de 2024
Exonerar a pedido, LAYANA MARA SCHUCH, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 165 | 2024 |
ato nº 165 de 2024
Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi.
Art. 2º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK na 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas.
Art. 3º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas.
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