| Número | Ano | Descrição |
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| 42 | 2024 |
ato nº 42 de 2024
Nomear, IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 41 | 2024 |
ato nº 41 de 2024
Nomear, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 40 | 2024 |
ato nº 40 de 2024
Exonerar, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º Exonerar, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 39 | 2024 |
ato nº 39 de 2024
PRORROGAR a designação provisória da Servidora ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA, Analista de Gestão Especializado – Jornalismo, para atuar no Núcleo Regional de Brasília, até o dia 17 de maio de 2024.
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| 38 | 2024 |
ato nº 38 de 2024
Nomear, SUZANA DE SOUZA BRITO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 37 | 2024 |
ato nº 37 de 2024
DESIGNAR, provisoriamente, a servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, para atuar na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em Palmas.
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| 36 | 2024 |
ato nº 36 de 2024
Nomear, SYDNEY FABIO ARAUJO PINTO, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º Nomear, CLEBER BARROS ARRAES, no cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, DADP-7.
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| 35 | 2024 |
ato nº 35 de 2024
Exonerar, SYDNEY FABIO ARAUJO PINTO, do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, DADP-7.
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| 34 | 2024 |
ato nº 34 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da sede da Defensoria Pública de Palmas - TO, no dia 02 de fevereiro de 2024, a partir das 16h, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data e para o referido horário.
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| 33 | 2024 |
ato nº 33 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD e no Despacho da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF, acostados, respectivamente, nos eventos 0838868 e 0843625, do SEI 24.0.000000068-6, nos termos do Anexo Único deste ato.
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| 32 | 2024 |
ato nº 32 de 2024
USPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 1º de fevereiro de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 31 | 2024 |
ato nº 31 de 2024
Exonerar, CLEBER BARROS ARRAES, do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.
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| 30 | 2024 |
ato nº 30 de 2024
Nomear, GABRIELA DA SILVA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 29 | 2024 |
ato nº 29 de 2024
Extinguir os cargos de Analista Jurídico de Defensoria Pública, nas seguintes Diretorias Regionais:
I – 3 cargos da Diretoria Regional de Dianópolis – Dianópolis;
II – 2 cargos da Diretoria Regional de Dianópolis – Arraias.
Art. 2º Tornar público os Anexos I e II com a extinção dos cargos acima mencionados, após as alterações.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024.
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| 28 | 2024 |
ato nº 28 de 2024
Exonerar a pedido, BARBARA VERÔNICA MARTINS BEZERRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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