| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 71 | 2024 |
ato nº 71 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede da Defensoria Pública de Itaguatins, a partir de 20 de fevereiro de 2024, até que haja o restabelecimento dos serviços de internet na unidade funcional em referência, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido interregno.
|
| 70 | 2024 |
ato nº 70 de 2024
Nomear, JULIA BEATRIZ NUNES COSTA no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
|
| 69 | 2024 |
ato nº 69 de 2024
Exonerar, JULIA BEATRIZ NUNES COSTA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 68 | 2024 |
ato nº 68 de 2024
Nomear, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6
|
| 67 | 2024 |
ato nº 67 de 2024
Exonerar, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 66 | 2024 |
ato nº 66 de 2024
Nomear, GUSTAVO SILVA UCHÔA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 65 | 2024 |
ato nº 65 de 2024
|
| 64 | 2024 |
ato nº 64 de 2024
Exonerar a pedido, ELIZETE SALES SODRÉ, do cargo em comissão de Gerente de Ensino e Capacitação da Escola Superior, DADP-5.
|
| 63 | 2024 |
ato nº 63 de 2024
PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO PROVISÓRIA do Motorista de Defensoria Pública DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS, matrícula n.º 908239-5, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 26/01/2024 a 24/01/2025.
|
| 62 | 2024 |
ato nº 62 de 2024
LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO.
|
| 61 | 2024 |
ato nº 61 de 2024
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO, para a 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO.
|
| 60 | 2024 |
ato nº 60 de 2024
Nomear, RONI VALDO BORGES MENEZES PEREIRA JÚNIOR no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
|
| 59 | 2024 |
ato nº 59 de 2024
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, na 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia – Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins.
|
| 58 | 2024 |
ato nº 58 de 2024
Promover, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública de 2ª Classe, ISABELLA FAUSTINO ALVES, para o cargo de Defensora Pública de 1ª Classe.
|
| 57 | 2024 |
ato nº 57 de 2024
Alterar o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, no tocante à designação das atribuições dos servidores responsáveis pelo acesso e lançamento de informações em sistemas externos, consoante a indicação abaixo relacionada:
|
keyboard_arrow_up