| Número | Ano | Descrição |
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| 38 | 2021 |
ato nº 38 de 2021
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| 37 | 2021 |
ato nº 37 de 2021
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE
SOUSA, para o cargo em comissão de Coordenadora do (NUMECON)
Núcleo Regional da Defensoria Pública em Porto Nacional.
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| 36 | 2021 |
ato nº 36 de 2021
Delegar atribuições aos Diretores Regionais - Ato consolidado
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| 35 | 2021 |
ato nº 35 de 2021
Delegar atribuições ao Superintendente de Defensores
Públicos
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| 34 | 2021 |
ato nº 34 de 2021
DELEGAR ao Subdefensor Público-Geral a prática de
atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira da Defensoria
Pública do Estado do Tocantins, bem como a execução político administrativa da Instituição, supervisionando o trabalho dos setores que
integram a estrutura administrativa
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| 33 | 2021 |
ato nº 33 de 2021
Nomear, interinamente, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS
AKITAYA, para o cargo em comissão de Coordenador do (NUMECON)
Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas
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| 32 | 2021 |
ato nº 32 de 2021
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO
AIRES GONÇALVES, no cargo em comissão de Subdefensor Público-Geral;
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| 31 | 2021 |
ato nº 31 de 2021
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe, DANILO FRASSETO MICHELINI, no
cargo em comissão de Superintendente de Defensores Públicos.
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| 31 | 2021 |
ato nº 31 de 2021
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| 30 | 2021 |
ato nº 30 de 2021
Resultado final do processo seletivo de escolha dos Coordenadores
de Núcleos Especializados, transcorrido em conformidade ao disposto no Regimento Interno dos Núcleos
Especializados (Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017)
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| 30 | 2021 |
ato nº 30 de 2021
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| 30 | 2021 |
ato nº 30 de 2021
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS COORDENADORES.
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| 29 | 2021 |
ato nº 29 de 2021
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE
OLIVEIRA PIMENTEL da 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e
Curadoria– Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO, para a 3ª Defensoria Pública Cível e
Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional –
TO
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| 28 | 2021 |
ato nº 28 de 2021
. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES
SANTANA da 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis -
TO, para a 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas – Núcleo Regional da Defensoria
Pública de Guaraí –TO
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| 27 | 2021 |
ato nº 27 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA da
4ª Defensoria Pública das Execuções Penais – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO, para a
8ª Defensoria Pública de Família – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO
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