| Número | Ano | Descrição |
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| 52 | 2021 |
ato nº 52 de 2021
Exonerar a servidora CORACY DE PAULA ELIAS. Nomear a servidora RAFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA. Nomear a servidora CORACY DE PAULA ELIAS
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| 51 | 2021 |
ato nº 51 de 2021
Designar o servidor ANDRÉ FONSECA AYRES para o exercício da
função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5
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| 50 | 2021 |
ato nº 50 de 2021
Exonerar ROZANI CHAVIER DIAS. Nomear ROZANI CHAVIER DIAS.
Nomear ESDRAS MARTINS REIS
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| 49 | 2021 |
ato nº 49 de 2021
ALTERAR o artigo 2º, § 3º do Ato nº. 336, de 28 de outubro de 2016
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| 48 | 2021 |
ato nº 48 de 2021
Nomear THYERRI HENRIQUE FERNANDES ALVES para o cargo em
comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 47 | 2021 |
ato nº 47 de 2021
Nomear, MARCELO PORTO ALENCAR, no cargo em comissão Gerente de
Núcleo IV – DADP-5
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| 46 | 2021 |
ato nº 46 de 2021
ALTERAR o Ato nº. 256 de 16 de março de 2017
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| 45 | 2021 |
ato nº 45 de 2021
CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Servidor VICTOR
HUGO NUNES RODRIGUES, Analista Jurídico de Defensoria Pública
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| 44 | 2021 |
ato nº 44 de 2021
TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 40, de 01º de fevereiro de 2021, publicado no DOE 5.779, de 02 de fevereiro de 2021;
e RATIFICAR, os termos do Ato nº 025, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.775, de 27 de janeiro de 2021;
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| 43 | 2021 |
ato nº 43 de 2021
Alterar o Ato nº 094, de 11 de março de 2019, exclusivamente no tocante
às atribuições da Servidora RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL e Excluir do Ato nº 094, de 11 de março de 2019, a servidora Kássia Mariella
Silva Oliveira da operação dos sistemas informatizados utilizados pela Defensoria Pública do
Estado do Tocantins.
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| 42 | 2021 |
ato nº 42 de 2021
ALTERAR o Ato nº 012, de 18 de janeiro de 2019
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| 41 | 2021 |
ato nº 41 de 2021
º Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM
DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do
Estado do Tocantins.
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| 40 | 2021 |
ato nº 40 de 2021
Nomear para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria
Pública do Estado do Tocantins a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA
GONÇALVES, do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas
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| 39 | 2021 |
ato nº 39 de 2021
Nomear a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL
MOLLIN, para exercer o cargo de Coordenadora do
NUAmac de Dianópolis.
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| 38 | 2021 |
ato nº 38 de 2021
Nomear os Defensores Públicos para exercerem os cargos de
coordenação dos Núcleos Especializados
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