Publicado em 21/10/2020 14:43
Para propagar as novas medidas para prevenção da violência doméstica, o programa Cidade Alerta, da TV Jovem Palmas (Record), exibiu reportagem sobre a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Oficiais de Justiça cumprirem os mandados de intimação ao agressor sobre medida proteti...Leia Mais>>
Publicado em 21/10/2020 08:16
A Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege) compartilhou Carta Aberta para expor a preocupação pela falta de aplicação do artigo 14, da Lei Maria da Penha, que rege que os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a ...Leia Mais>>
Publicado em 19/10/2020 10:48
O assédio sexual dentro do ambiente de trabalho ainda é uma realidade não discutida nas empresas e instituições, em que a vítima ainda sofre calada, por diversos motivos, entre eles, receio de sofrer retaliações como perder o emprego. Além disso, o assédio causa constrangimento diante dos demais ...Leia Mais>>
Publicado em 14/10/2020 11:01
Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. Para o Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a medida pode trazer ...Leia Mais>>
Publicado em 22/09/2020 09:17
A iniciativa é do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher em razão da suspensão dos acompanhantes no pré-parto, parto e pós-parto bem como da ocorrência de morte materna no Estado do Tocantins nesse mesmo período A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio...Leia Mais>>
Publicado em 21/09/2020 09:55
Querido leitor, escuteEsse drama é realViolência contra mulherÉ uma coisa fatalNós, os filhos da poesia,Lutamos contra esse malA Defensoria Pública do Estado do Tocantins também luta contra esse mal que assola tantas vítimas do mal da violência doméstica em todo o Estado. E é com o cordel "Mulher...Leia Mais>>
Publicado em 19/09/2020 19:05
O Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apoia a nota emitida pela Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil sobre violência de gênero direcionada à defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza, do Estado de ...Leia Mais>>
Publicado em 17/09/2020 12:16
A coordenadora do Núcleo Especializado de Proteção e Defensa da Mulher (Nudem), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, esteve no Bom dia Tocantins desta quinta-feira, 17, para falar sobre os atendimentos da Instituição às mulheres vítimas de violência doméstica.Na ocasião, Franciana Di Fá...Leia Mais>>
Publicado em 16/09/2020 23:38
Dados da Polícia Militar revelam crescimento de 7% do número de denúncias no mês de agosto; Defensoria reforça que pedir socorro é essencialUm total de 192 denúncias de violência contra a mulher foi registrado pela Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) no mês de agosto. O período é quas...Leia Mais>>
Publicado em 09/09/2020 09:09
Na esfera da Lei Maria da Penha ou Civil, a denúncia pode resultar em medidas protetivas, afastamento do lar, proibição de se aproximar da vítima, manter contato e, especialmente, indenizaçãoQuando se fala em violência doméstica contra a mulher automaticamente se vem à mente uma pessoa com hemato...Leia Mais>>