Resultado da Busca: NUDEM

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a convite da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM-TO), ministrou na sexta-feira última, 6, e nessa segunda-feira, 9, palestras durante curso de formação de oficiais abordando a atuação defensorial no atendimento às mulheres vítimas de vi...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), destaca como um marco de respeito à dignidade humana a sanção da Lei nº 15.139, que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que visa ga...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), expediu uma Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde, para garantir a ampla e efetiva divulgação do direito das mulheres em ter acompanhante durante aten...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), propôs Ação Civil Pública (ACP) visando assegurar condições equitativas para mulheres nos Testes de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Militar do...Leia Mais>>

Defensoras(es), servidoras(es) e estagiárias(os) da Defensoria Pública participaram, nesta sexta-feira, 16, de oficinas temáticas realizadas na sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas. As atividades fazem parte da programação do mês de maio, que omemor...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou da IV Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Poder Judiciário. A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), defensora pública Pollyana Lopes Assunção, compôs dispositivo de...Leia Mais>>

Está em vigor a nova lei que permite o monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres. A norma, que atualiza a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), inclui o monitoramento eletrônico como mais uma medida protetiva de urgência para mulheres vítimas de violência....Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), defensora pública Pollyana Lopes Assunção, participou hoje, 5, do Bom Dia Tocantins para falar sobre a nova legislação que permite o monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas para agressores d...Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), defensora pública Pollyana Lopes Assunção, participou do Bom Dia Tocantins de hoje, 24, para falar sobre a Lei 14.443/2023 e as mudanças para as mulheres que querem fazer laqueadura.Entre as mudanças ap...Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), defensora pública Pollyana Lopes Assunção, participou do Jornal Anhanguera 1ª Edição desta segunda-feira, 7, para falar sobre legislação que garante que a mulher, vítima de violência doméstica, tenha re...Leia Mais>>