Notícias
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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Projeto Ponto de Partida
Bazar beneficente da DPE-TO ofertará peças com preços que variam de R$ 20 a R$ 40
02 de dezembro de 2025

Decisão Judicial
Município do Tocantins é condenado a pagar R$ 10 mil à criança por constrangimentos em escola
02 de dezembro de 2025

Uma iniciativa DPE-TO
Selado acordo para Comitê de acompanhamento integral de crianças e adolescentes com deficiência
01 de dezembro de 2025

Saúde em Miracema do TO
DPE-TO requer do Município de Miracema laudo técnico da estrutura provisória da UBS Correntinho
01 de dezembro de 2025

Parceria Institucional
Em Wanderlândia, Defensoria Pública participa de encerramento do projeto JUS em Ação
01 de dezembro de 2025

Parceria Institucional
Defensoria Pública participa de ações do Dia D pela Primeira Infância em municípios do Tocantins
01 de dezembro de 2025

Capacitação
Condução da instrução e uso de estratégias não jurídicas em júri são discutidos em curso do Nujuri
01 de dezembro de 2025

Decisão Judicial
Estado e Município de Palmas devem comprovar atuação conjunta em serviços especializados
01 de dezembro de 2025
Nudem realiza, na quarta-feira, 3, bazar com peças produzidas no projeto Ponto de Partida
01 de dezembro de 2025

Defensoria Itinerante
Ação itinerante da Defensoria Pública atende assistidos de Couto Magalhães
28 de novembro de 2025

Em defesa da Mulher
Com foco em ativismo social e comunitário, Nudem conclui módulos do curso Defensoras Populares
28 de novembro de 2025

Decisão Judicial
Justiça determina que Estado regularize serviços de urologia na rede pública de saúde
28 de novembro de 2025
Justiça atende o Nusa e determina estruturação do Centro Cirúrgico do HGP
28 de novembro de 2025
Em reconhecimento a práticas antirracistas, Defensoria Pública recebe Selo Esperança Garcia
28 de novembro de 2025

Decisão Judicial
Lagoa do Tocantins deve fornecer transporte escolar contínuo aos estudantes do Quilombo Rio Preto
28 de novembro de 2025

Justiça atende Defensoria Pública e determina que tratamento de hemodiálise seja oferecido a bebê
27 de novembro de 2025

Em defesa da Saúde
Nuamac participa de debate da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Dianópolis
27 de novembro de 2025

Agenda Institucional
Defensoria Pública participa de sessão solene na Aleto de entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense
27 de novembro de 2025

Inspeção
Vistoria técnica do NDDH avalia pontos de higienização e hidratação para pessoas em situação de rua
26 de novembro de 2025

Compartilhe com a Corregedoria da DPE-TO como foi o atendimento na Defensoria Pública
26 de novembro de 2025
Colegiado Nacional
Ferramentas com IA integrada ao sistema de atendimento e proteção de dados em pauta no Condege
26 de novembro de 2025

Defensoria Pública atende famílias do acampamento Beatriz Bandeira, em Caseara
26 de novembro de 2025

Igualdade Racial
DPE-TO integra debate no 1º Encontro Temático de Construção da Igualdade Racial no Tocantins
25 de novembro de 2025

Ação Integrada
DPE-TO fortalece cidadania em ação integrada do Governo do Estado em Campos Lindos
25 de novembro de 2025

Recomendação
Reserva de vagas: Nucora recomenda retificação em editais de concurso da Polícia Militar do TO
25 de novembro de 2025
