Conteúdo atualizado dia 02/12/20025 às 12h00
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, sábado, 29, das ações do Dia D pela Primeira Infância realizadas na Capital e nos municípios de Ananás, Goiatins, Monte do Carmo, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Taguatinga e Tocantinópolis.
A mobilização integra o programa “TCE de Olho no Futuro”, do Tribunal de Contas do Estado (TCETO) com a parceria de 17 instituições. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo saúde, educação, proteção social, segurança, alimentação adequada e desenvolvimento socioemocional.
Em Palmas, o 1º subdefensor público-geral, Marcello Tomaz de Souza, representou a Instituição na programação realizada na Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares. “É um chamamento coletivo da sociedade, das instituições, para que encampem a responsabilidade social e assegure a toda criança e adolescente as políticas públicas necessárias para a sua evolução como ser humano”, disse.
Nas ações, a Defensoria Pública prestou orientação e atendimento jurídico.
Em Ananás, esteve presente o defensor público João Pereira da Silva Junior; a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza, prestigiou a atividade em Brejinho de Nazaréa defensora pública Débora da Silva Sousa em Goiatins; em Miracema do Tocantins a defensora pública Franciana Di Fátima prestou atendimento; em Monte do Carmo a defensora pública Flávia Hardt Schreiner; a defensora pública Rudicléia Barros da Silva Lima, em Palmeirópolis; a diretora do Núcleo Regional da DPE-TO de Paraíso do Tocantins, Arlete Kellen Dias Munis esteve presente na cidade de Paraíso; em Ponte Alta do Tocantins, esteve a defensora pública Luisa Lemos Ferreira; em Taguatinga, esteve presente a defensora pública Ludne Nabila de Oliveira Barroso; e em Tocantinópolis, o diretor do Núcleo Regional de Tocantinópolis, o defensor público Luiz Alberto Magalhães Feitosa.
Dia D
O Dia D mobilizou órgãos e instituições parceiras em ações intersetoriais voltadas ao fortalecimento da primeira infância. As atividades incluíram atendimentos, orientações, integração das redes locais e oferta de serviços essenciais.
O programa “TCE de Olho no Futuro” prevê ainda monitoramento de políticas públicas municipais e, em etapas futuras, o selo “Município Amigo do Futuro” para reconhecer boas práticas implementadas pelos gestores.
Além da Defensoria Pública, fazem parte da rede de parceiros o Governo do Tocantins, Tribunal de Justiça (TJTO), Ministério Público (MPTO), Setas, Seduc, SES, Seciju, Polícia Militar, Secretaria da Segurança Pública, CGU, ATM, Unicef, Fieto, Energisa, BRK, Hospital de Amor, entre outras entidades que fortalecem a iniciativa em todo o Estado.
