A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou a ação do Governo do Tocantins no município de Campos Lindos, a 560 km da capital, que promoveu, nesta terça-feira, 25, serviços gratuitos voltados a produtores rurais, empreendedores e famílias em situação de vulnerabilidade.
O diretor do Núcleo Regional da DPE-TO em Araguaína, defensor público Felipe Lopes Barbosa Cury, juntamente com a defensora titular naquela região, defensora Débora da Silva Sousa, prestigiaram o evento que contou com a presença do governador em exercício Laurez Moreira.
“A Defensoria Pública se faz presente nessa importante ação de entrega de títulos de regularização fundiária do projeto 'Agora a casa é sua', que soma esforços na prestação de diversos serviços públicos, como a orientação jurídica, para garantir à população carente dignidade e justiça social”, disse Felipe Cury.
A equipe da DPE-TO prestou atendimento jurídico durante a ação, tendo registrado demandas na área da Família, como pensão alimentícia, divórcio e cumprimento de sentença, e ações possessórias - usucapião e manutenção de posse. Atendimentos sociais também foram realizados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Cadastro Único (CadÚnico), além de serviços voltados ao produtor.
Para a defensora pública Débora Sousa, a presença da Defensoria Pública demonstra o compromisso contínuo da instituição em estender seus serviços para as regiões que não contam com sede de Instituição, assegurando que a justiça e a orientação jurídica alcancem todos os cidadãos.
