Em reconhecimento a práticas antirracistas, Defensoria Pública recebe Selo Esperança Garcia
Autor(a): Comunicação DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu nessa quinta-feira, 27, em Belém (PA), do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP), o Selo Esperança Garcia 2025 – Por uma Defensoria Antirracista, que reconhece boas práticas antirracistas das Defensorias Públicas e de instituições da sociedade civil. De iniciativa da DPE-TO, foram premiados os projetos, “Defensorias do Araguaia” e “Defensorias nos Babaçuais”.
O “Defensorias do Araguaia” é realizado de forma conjunta entre a DPE-TO e as Defensorias Públicas de Goiás (DPE-TO) e de Mato Grosso (DPE-MT), promovendo amplo atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade a indígenas Karajá da região do Alto Araguaia, além de diversos serviços oferecidos por instituições parceiras.
Já o “Defensorias nos Babaçuais”, conduzido pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), é realizado de forma conjunta com as Defensorias Públicas do Maranhão (DPE-MA), Piauí (DPE-PI) e Pará (DPE-PA) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), o Projeto promoveu atendimentos jurídicos integrais e gratuitos, entre outros serviços, às quebradeiras de coco babaçu e suas famílias, e oportunizou o amplo debate sobre justiça climática, ambiental e de gênero.
Selo Esperança Garcia
O Selo Esperança Garcia é uma homenagem à primeira mulher negra a reivindicar seus direitos no Brasil colonial. Reconhecida como a primeira mulher advogada do Brasil, Esperança Garcia era do Piauí e foi uma mulher escravizada. Em 1.770 escreveu uma petição ao governador da Capitania, denunciando situações de violência cometidas contra crianças e mulheres.