Como parte da programação da etapa regional do projeto “Defensorias nos Babaçuais - Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco”, realizada nesta quinta-feira, 16, na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), em Imperatriz (MA), mesas-redondas possibilitaram espaços de fala e escuta das quebradeiras de coco babaçu e suas famílias que vivem nos territórios de babaçuais em Tocantins, Pará, Maranhão e Piauí. A abertura oficial da etapa regional foi realizada ontem, 16.
Neto e filho de quebradeira de coco, Antonio José, 19 anos [foto abaixo], da comunidade Cutias (Luzilândia – no norte do Piauí) aproveitou o momento para chamar à atenção da necessidade de participação da juventude no movimento: “É muito importante que a juventude esteja inserida nesses espaços em que as quebradeiras de coco estão. Nós somos o futuro de muitas gerações que virão e eu acredito que a juventude pode fortalecer o movimento porque nós sabemos que quanto mais pessoas, melhor.”
Foto: Gisele França / Comunicação DPE-TO
Para o jovem quebrador de coco babaçu, a luta que não pode parar: “Venho de uma família de luta. Enquanto neto, filho de quebradeiras de coco, elas não tiveram oportunidades que tenho hoje. Eu tento levar de alguma forma as vozes delas que foram silenciadas dentro do meu território”, disse.
Participando da mesa-redonda com o tema “Direito Achado nos Babaçuais: Vozes e Lutas das Quebradeiras de Coco por justiça de gênero, territorial, climática e ambiental”, a idealizadora do Projeto, coordenadora do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) da DPE-TO, defensora pública Kenia Martins Pimenta [foto abaixo], destaca que o momento é também de aprendizado para a Instituição. “Talvez a gente, numa pretensão de querer trazer uma educação em direitos humanos para mulheres, o que a gente está encontrando é aprendizado pela Defensoria Pública, de toda a luta histórica e caminhada delas. A ideia é a Defensoria se apropriar disso também para o nosso modo de fazer enquanto atuação pelas mulheres quebradeiras de coco.”
Foto: Gisele França / Comunicação DPE-TO
Para a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa [foto abaixo], que integrou a tenda temática “Incidência Política e Controle Social: Fortalecendo Nossas Vozes”, o diferencial do projeto Defensorias nos Babaçuais, que o torna especial para a Defensoria Pública, é que ele converge com o processo institucional da autonomia. “Quando a gente vem para escutar e, a partir das demandas delas, construir a nossa atuação, a partir dos que elas pedem, nós estamos atuando numa perspectiva decolonial, de apoio no caminhar juntos para a autonomia delas. Não fazendo por elas, mas fazendo com ela”, disse a Defensora Pública.
Foto: Marcelo Les / Comunicação DPE-TO
Na tenda temática “Babaçu Livre e Território: Garantindo Nossos Direitos”, a defensora pública Débora da Silva Sousa [foto abaixo, ao centro] disse que houve um momento de partilha com participantes do Piauí, que contaram como foi o processo de criação da Lei do Babaçu Livre no estado e titularização do território. “O compartilhamento da experiência, da mobilização dessas mulheres, serviu de inspiração para os presentes da importância desse movimento. É um momento muto importante. A Defensoria Pública precisa desses momentos, de estar próximo estar perto das comunidades para ouvir suas demandas e aprender também com elas”, destacou.
Foto: Gisele França / Comunicação DPE-TO
Construção conjunta que também foi destacada pela defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro [foto abaixo], que integrou a tenda temática “Ação e Intervenção diante do Estado: Defendendo Nossos Direitos”. “O diferencial dessa atividade, que pode ser para nós uma oportunidade de repensar nossas atividades, não só as coletivas, mas também as individuais, é não construir para, mas com. Então ouvir a comunidade e construir com ela é um novo passo e pode ser um novo momento para as Defensorias Públicas do Brasil.”
Foto: Gisele França / Comunicação DPE-TO
Defensorias nos Babaçuais
De iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), o Projeto é realizado conjuntamente com as Defensorias Públicas dos Estados do Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI); e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) para discutir ara discutir justiça climática, ambiental e de gênero.
O "Defensorias nos Babaçuais" conta com a parceria do Brasil/governo federal por meio do Ministério das Mulheres e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. Conta, ainda, com a parceria do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Também são parceiros na etapa regional: Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres e Uemasul. (Colaborou na reportagem: Marcos Miranda / Comunicação DPE-TO)
A etapa regional se iniciou ontem, 16, e segue nesta sexta-feira, 17. Os debates realizados nas mesas-redondas e tendas temáticas serão sistematizados nesta sexta, 17, para integrar o documento final do evento.
Foto: Gisele França / Comunicação DPE-TO
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Edição: Cléo Oliveira / Comunicação DPE-TO
