“Ei, não derrube essas palmeiras. Ei, nos devolve os palmeirais! Tu já sabes que não pode derrubar, precisamos preservar a riqueza natural...” A reivindicação entoada com música é o clamor das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, que estão reunidas em Imperatriz (MA), para discutir justiça climática, ambiental e de gênero. Trata-se da etapa regional do projeto "Defensorias nos Babaçuais - Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco", com atividades que tiveram início hoje, 16, na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), seguindo até amanhã, 17.
De iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), o Projeto é realizado conjuntamente com as Defensorias Públicas dos Estados do Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI); e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
Idealizadora do Projeto, a coordenadora do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) da DPE-TO, defensora pública Kênia Martins [na foto abaixo à esquerda, com Edinalva, do MIQCB], explica que a etapa regional é ponto culminante do “Defensorias nos Babaçuais”, incluindo atividades e debates relacionados à 30ª Conferência das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as mudanças climáticas, a COP 30, que será realizada em Belém (PA) no próximo mês. "O atendimento das quatro Defensorias Públicas é um marco nessa aproximação entre as Defensorias e o MIQCB. E o que se espera a partir disso é que haja um entendimento entre o movimento e a Defensoria Pública no sentido de se traçarem estratégias de litigância e relacionadas às bandeiras do movimento, litigância por justiça climática, litigância por justiça territorial e ambiental", disse a Defensora Pública.
“É um trabalho que envolve quatro Defensorias Públicas, revelando a unidade da Defensoria Pública no Brasil. As linhas que dividem nossos estados são imaginárias, afinal de contas, o trabalho que tem que ser feito a todas essas comunidades não pode encontrar empecilho de ordem administrativa. A Defensoria Pública brasileira conseguiu entender bem essa mensagem, conseguiu se unir, mostrar sua unidade e o seu respeito para com as quebradeiras de coco babaçu e, com essa missão, que é promover justiça de gênero e justiça climática, a gente dá um grande passo na defesa de direitos humanos e do próprio bem-viver dessas comunidades tradicionais das florestas de babaçuais que envolvem nossos quatro estados", disse o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, presente nas atividades [foto abaixo].
Defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares [foto abaixo] também participa do primeiro dia de atividades da etapa regional do Projeto e destacou a importância de as Defensorias Públicas irem até a essas mulheres e proporcionar esse espaço de escuta: “Tem problemas que você só identifica falando com elas [mulheres quebradeiras de coco babaçu], que são as donas da dor. Tem dores que você, no seu gabinete, que a letra da Lei não mostra. Questões como, por exemplo, do agrotóxico, da violência, do preconceito, você tem que ouvir delas e sentir com elas isso. E esse é o papel da gente hoje, nesse Projeto, ouvir e ver o que é prioridade para elas, e a partir daí, o que é prioridade para a Defensoria Pública.”
O defensor público do Estado do Pará, David Oliveira Pereira da Silva [foto abaixo], que participa das atividades em Imperatriz, disse que essa integração com os outros três estados mostra a organização de um movimento que precisa ser valorizado e mais reconhecido. “Espero que daqui tenha encaminhamentos que possam, de fato, valorizar cada vez mais essa comunidade extrativista organizada. A Defensoria Pública é um órgão de transformação social, então nada mais justo do que valorizar, receber essas mulheres e tentar fazer com que elas sejam mais enxergadas.”
A defensora pública do Estado do Piauí, Karla Andrade [foto abaixo], por sua vez, destacou a necessidade do Projeto nos territórios: “Eu aprendi com as quebradeiras de coco babaçu do Piauí, mulheres protagonistas, fortíssimas e que sabem das suas lutas e lutam. Já lutavam desde sempre contra todas as forças institucionais e mesmo sabendo de todos esses obstáculos elas estão lá, e todos os direitos que foram conquistas hoje, para as quebradeiras de coco babaçu do Piauí, foi fruto da luta. E a Defensoria Pública está do lado da luta, é quem está na rua, na escuta. Defensoria é de ação, não é de portas fechadas que atrapalha a realização de direitos. Nós que estamos aqui estamos sabendo da nossa responsabilidade.”
Vice coordenadora-geral do MIQCB, Ednalva Ribeiro [foto abaixo], destacou a importância do espaço de escuta proporcionado por meio do Projeto: “Esse espaço que a gente está fazendo junto com a Defensoria Pública é de grande importância, porque a gente já estava cansada de falar pra nós ‘mesmo’. Esse projeto é uma forma da Defensoria Pública nos ouvir, entender nossas reivindicações, nos ajudar a combater as violências que estão acontecendo nos quatro estados, principalmente a questão da derrubada do babaçu, do envenenamento do babaçu. E essa atividade eu espero que tenha muito êxito, (...) não é só a questão de reivindicar, mas queremos ser ouvidas, queremos ser atendidas. Por isso é muito importante estar nessa atividade com a Defensoria Pública.”
Mesa de autoridades
A abertura das atividades da etapa regional contou com a presença de diversas autoridades. Para a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves [foto abaixo], o “Defensorias nos Babaçuais” é uma reparação histórica a essas mulheres. “Primeiro porque as mulheres quebradeiras de coco trazem para nós um exemplo de proteção da vida, de proteção do meio ambiente, sobretudo nessa conjuntura, nesse momento em que o mundo discute a questão das emergências climáticas. A gente fazer um evento desses, que amplia o acesso a direitos, eu acho que é uma questão mesmo de reparação histórica de quem já ensina há muitos anos como lidar com o meio ambiente e garantir o bem-viver no mundo e especialmente nessa região.”
Na oportunidade, Eutália Barbosa recebeu da DPE-TO o Certificado de Agradecimento pelo apoio ao Projeto, haja vista que o Ministério das Mulheres é um dos parceiros essenciais para a realização das atividades que tiveram início em setembro, nos territórios de cada Estado, e culmina nas atividades da etapa regional, em Imperatriz.
O defensor público federal Célio Alexandre Jhon disse que é sempre bom ver as Defensorias Públicas unidas em uma pauta que parece, às vezes, estar esquecida por outras instituições. “E que bom que a Defensoria Pública está ocupando essa função. Quando as Defensorias Estaduais e da União se unem, elas podem acionar qualquer órgão, e o trabalho conjunto encontra melhores resultados.”
Reitor da UFNT, Airton Sieben disse que ao estar presente, como parceria, a Universidade cumpre sua missão social. “Um evento desses, dessa envergadura, na nossa Amazônia, também se preparando para a COP30, que está chegando aí, discutindo questões relevantes, como o território, a questão do babaçu livre, para a instituição, para a UFNT, isso com certeza nos engrandece, nos fortalece.”
Já a reitora da Uemasul, Luciléia Ferreira Lopes Gonçalves, falou sobre o que significa para a instituição sediar as atividades do Projeto: “Para nós é uma satisfação estar aqui com pessoas que defendem esses territórios desses quatro estados para debater algo muito importante, que é o lugar delas, o lugar de fala, o lugar de trabalho, o lugar de vida, das suas práticas.”
Também integrando a mesa de autoridades, a secretária municipal de Políticas para Mulheres de Imperatriz, Liana Melo Lima Bitencourt, na ocasião representando o prefeito Rildo Amaral, destacou a força das mulheres quebradeiras de coco babaçu: “Se a gente tem babaçuais de pé é porque temos as quebradeiras de coco babaçu de pé e assim os babaçuais estarão sendo defendidos, protegidos. (....) É lindo de ver quatro estados unidos no mesmo propósito.”
A programação desta etapa regional conta com mesas redondas, tendas temáticas, finalizando nesta sexta-feira, 17, com plenária final e elaboração de documento pré-COP30.
Carta COP30
Já no primeiro dia de atividades da etapa regional, foi entregue aos integrantes da mesa de autoridades uma cópia da Carta da Pré-COP dos Povos e Comunidades Tradicionais.
“Estamos aqui porque somos capazes de planejar leis e defender os nossos direitos. Estou aqui com a consciência de que esse modo de vida natural é o que traz a proteção a essa natureza, ao que é de Deus. E como diz o Hino Nacional: somos grandes pela nossa natureza, somos grandes pelos povos tradicionais, pelos quilombolas, pelos indígenas, pelas quebradeiras”, pontuou Valéria Maria [foto abaixo], jovem quebradeira de coco babaçu do Pará, que falou em nome das mulheres presentes.
Trabalho interinstitucional
O "Defensorias nos Babaçuais" conta com a parceria do Brasil/governo federal por meio do Ministério das Mulheres e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. Conta, ainda, com a parceria do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Também são parceiros na etapa regional: Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres e Uemasul. (Colaborou na reportagem: Marcos Miranda / Comunicação DPE-TO)
Edição: Cléo Oliveira / Comunicação DPE-TO
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