Os moradores hipossuficientes de Santa Maria do Tocantins, a cerca de 60 km de Pedro Afonso – município onde fica a Defensoria Pública mais próxima –, poderão acessar os serviços da Instituição, por meio do projeto Expedição Cidadã, nesta sexta-feira, 10.
Os atendimentos serão realizados na Câmara de Vereadores, das 8 às 17 horas, e os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a seguinte documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.
Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos, entre outras. Por exemplo: pensão alimentícia e guarda de filhos, defesas criminais, questões financeiras na área cível, registros, certidão de nascimento, caso de conflito de posse de imóveis, necessidade de acesso a serviços de saúde, medicamentos, cirurgias, regularização fundiária, políticas públicas (água, luz, energia, transporte escolar, merenda).
Projeto
O Expedição Cidadã é realizado pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins em parceria com Assembleia Legislativa do Estado, e no último dia 3, o Projeto atendeu nos municípios de Couto Magalhães, na região Central, e em Araguanã, na região Norte, beneficiando aproximadamente 60 pessoas. Já receberam atendimentos do Projeto também Buriti do Tocantins, Luzinópolis, Pedro Afonso, Santa Fé do Araguaia, São Valério de Natividade, Campos Lindos, Conceição do Tocantins, Couto Magalhães, Piraquê e Jaú do Tocantins.
Agenda
No dia 13 de junho, o Projeto atende em Mateiros em três localidades: na Prefeitura Municipal, na Vila Panambi e Comunidade Mumbuca. Já no dia 17, em Divinópolis, no Centro de Convenções da cidade. No município de Pedro Afonso, os atendimentos serão no dia 24, na zona rural do município: no Distrito Porto Real, das 8 às 11 horas, na Escola Estadual Anajanópolis, e no Distrito Agrovila Bom Tempo, das 13 às 17 horas, na Escola Bom Tempo.
Texto: Rose Dayanne Santana
