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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará presente na ação Prefeitura nos Bairros, que acontecerá no próximo domingo, 6, em Gurupi, cidade localizada no Sul do Estado. A ação é uma realização da Prefeitura Municipal de Gurupi com diversos órgãos e a DPE-TO será representada pelo...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado em Defesa das Questões Étnicas e Raciais (Nucora) realizou atendimentos e vistorias de demandas coletivas na Aldeia Santa Isabel, localizada na Ilha do Bananal, na quarta-feira, 02. A Aldeia está localizada a c...Leia Mais>>

Com parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), o Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas da Ilha do Bananal levou atendimentos jurídicos gratuitos às comunidades indígenas da etnia Iny karajá qu...Leia Mais>>

Por meio do programa “Defensoria Itinerante”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) garantiu à população hipossuficiente de Santa Maria do Tocantins acesso gratuito, integral, humanizado e de qualidade à Justiça. A ação no município, localizado a 262 quilômetros de Palmas, foi real...Leia Mais>>

Com o objetivo de facilitar o registro, uniformizar, fortalecer e orientar a atuação institucional na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como aprimorar a atuação na defesa e promoção dos direitos humanos, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins acaba de lançar o Protocolo de Atuaç...Leia Mais>>

A transexualidade é um assunto, constantemente, em visibilidade. Mas afinal, o que é ser trans? A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio dos Núcleos Aplicados de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamacs), reforça sobre a importância de se lutar contra o preconceito...Leia Mais>>

É missão da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assegurar os direitos básicos de cada cidadão, até mesmo desde o nascimento. O teste de DNA, a investigação e o reconhecimento de paternidade estão dentre esses direitos, pois é fundamental assegurar à criança (ou ao adulto) o dir...Leia Mais>>

Muito além da missão de servir no dia a dia no atendimento, seja na triagem ou no atendimento jurídico, alguns servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se disponibilizam também para serem ‘a voz’ de pessoas com deficiência para falar e ouvir durante os atendimentos rot...Leia Mais>>

A última edição do ano do “Defensores na Comunidade”, realizada no dia 30 de novembro, na Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, no Aureny III, resultou em elogios para dois servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Prova de que gentileza e cordialidade n...Leia Mais>>

Moradores do setor Aureny III e região, em Palmas, poderão ser atendidos neste sábado, 30, em mais uma edição do programa Defensores na Comunidade, a última a ser realizada em 2019. A ação será realizada na Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello “Dona Lindu”, das 13 às ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins esteve presente em mais uma atividade do projeto Justiça Cidadã, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Desta vez, foram beneficiados os moradores da comunidade de Mateiros, na segunda e terça-feira, 18 e 19, com audiências pré-proces...Leia Mais>>

O Dia da Consciência Negra, nesta data de 20 de novembro, é um importante momento para trazer a tona também a importância de se lutar contra o racismo. Mesmo após mais de 25 anos da criação da Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que criminaliza a discriminação e preconceitos de raça, exis...Leia Mais>>

A Luna, assistente virtual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), acaba de estender os seus canais de comunicação e passa a atender aos assistidos da instituição também pelo site oficial da instituição. Com as mesmas funcionalidades já oferecidas pela assistente virtual no Fac...Leia Mais>>

“Não aceite menos do que merece.” A frase está estampada em uma das camisetas produzidas pelo delegado Hudson Guimarães como parte da campanha #mereceflagrante, de não violência contra a mulher. O delegado esteve na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na manhã desta             ...Leia Mais>>

Um estudante colombiano veio para Palmas passar as férias de final de ano com o intuito de passear e aprender português. Porém, um grave acidente de moto fez que o jovem de apenas 22 anos chegasse à beira da morte. Após a colisão com um carro, ele foi encaminhado ao Hospital Geral de Palmas (...Leia Mais>>