Saiba onde encontrar a Defensoria Pública. Instituição está presente em todas as comarcas

Para levar atendimento jurídico integral e gratuito a quem mais precisa, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está presente de Norte a Sul do Estado, em todas as comarcas. As unidades da Instituição estão distribuídas em 42 municípios e organizadas em Núcleos Regionais: Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis. Há, ainda, o Núcleo de Brasília.

Os municípios do Tocantins com unidades de atendimento são: Almas, Alvorada, Ananás, Araguacema, Araguatins, Araguaçu, Araguaína, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Aurora, Axixá, Brasília, Colinas, Colméia, Cristalândia, Dianópolis, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Itacajá, Itaguatins, Miracema, Miranorte, Natividade, Novo Acordo, Palmas, Palmeirópolis, Paranã, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Peixe, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Taguatinga, Tocantinópolis, Tocantínia, Wanderlândia e Xambioá.

Importante destacar que, mesmo que o município não tenha uma unidade da DPE-TO, qualquer cidadão e a cidadã tocantinense com perfil de assistido (confira aqui o perfil) pode buscar atendimento da Defensoria Pública. Entre em contato e saiba qual comarca atende sua cidade.

Você também pode saber o endereço das unidades da Defensoria. Para isso, acesse https://www.defensoria.to.def.br/contatos/contato/1.

Atendimentos

Pessoas com perfil de assistidas podem e devem procurar a Instituição para atendimentos jurídicos que são feitos de forma integral e gratuita. Desde a pandemia de covid-19, o atendimento é feito por telefone, WhatsApp e/ou email, o que viabiliza às pessoas falarem com a defensora ou defensor público sem saírem de casa para isso.

Para outras cidades do Tocantins, os contatos do atendimento estão disponíveis no site da Instituição (www.defensoria.to.def.br) no link direto https://www.defensoria.to.def.br/noticia/48578-lista-atualizada-por-cidade-veja-os-telefones-para-atendimento-na-defensoria-publica.

Funcionamento

Os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14 às 17 horas. Em feriados, finais de semana e dias de ponto facultativo, o atendimento é feito no mesmo horário do expediente, mas por meio de outros contatos disponíveis em https://plantao.defensoria.to.def.br/.