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Matéria atualizada dia 05/02/2024 às 11h27
“O Estado democrático pressupõe acesso universal e igualitário à justiça, com equilíbrio de forças para todos, inclusive os necessitados, e cabe à Defensoria Pública exercer esse papel.” Com essas palavras, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves iniciou seu discurso durante a solenidade pública em que foi empossado como defensor público-geral do Estado do Tocantins para o biênio 2025/2027. O evento aconteceu nesta terça-feira, 4, no auditório Sueli Moleiro, na sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas.
Pedro Alexandre reforçou como será sua gestão à frente da Defensoria Pública, voltada ainda mais para a garantia dos direitos humanos. “Cabe a nós, como agentes transformadores, levar e ecoar a voz de quem, por muito tempo, esteve à margem da sociedade e do Estado, de modo harmônico com as instituições e os poderes. Precisamos estar ao lado do nosso povo. Como dizemos muito aqui na Defensoria, ‘só entende quem atende’. Só entende a dor do outro quem pode minimamente influenciá-lo. Sentir empatia e atender com a maior humanidade possível. E, na perspectiva das populações que mais necessitam, temos a Defensoria Pública, que se coloca ao seu lado, com o objetivo de escutar, acolher e defender, lutando incansavelmente pelo seu direito”, destacou o Defensor Público-Geral.
A posse foi prestigiada por autoridades, líderes de movimentos sociais e comunidades quilombolas e reservou importantes momentos solenes que selam a forte relação da Defensoria Pública com os seus assistidos e assistidas.
Um desses momentos foi a apresentação da música Sal da Terra (Beto Guedes), interpretada pelos músicos e servidores da Defensoria Pública Cinthia Abreu e Cleyton Silva. Um dos trechos da letra diz: “Um mais um é sempre mais que dois” – referência poética que tem sido utilizada por Pedro Alexandre para ressaltar sua crença e apreço pelo trabalho em equipe e pela união de esforços e interesses para o bem comum, especialmente para o pleno atendimento a quem mais precisa na atuação defensorial.
Porta que se abre
A técnica em enfermagem aposentada Elizabeth Barbosa Silva, 74 anos, é assistida pela Defensoria Pública desde 2015 com atendimento em diferentes áreas para ela e sua família. Dona Elizabeth participou da solenidade, a convite da Instituição, para, em ato simbólico, entregar uma chave especial ao Defensor Público-Geral, representando a porta que se abre nos lares de tantas famílias que encontram na Defensoria Pública o apoio, proteção e esperança.
“Que este gesto solene simbolize o compromisso de fortalecer ainda mais essa missão, garantindo que possamos continuar ingressando nesses lares não apenas para oferecer assistência jurídica, mas para transformar vidas com justiça, acolhimento e humanidade”, destacou Estellamaris Postal, que deixa o cargo de defensora pública-geral do Estado.
Posse solene
A posse solene realizada nesta terça-feira, 4, sucedeu a posse regimental realizada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) no dia 24 último. O Ato de Nomeação nº 1970/2024 está publicado na edição nº 6676 do Diário Oficial do Estado (DOE). Pedro Alexandre recebeu a maioria dos votos na eleição realizada no dia 4 de outubro de 2024 e com sua posse, substitui Estellamaris Postal no cargo.
A Gestão Superior da Defensoria Pública passa a ser composta por Pedro Alexandre na Defensoria Pública-Geral; Estellamaris Postal na 1ª Subdefensoria Pública Geral; e Danilo Frasseto Michellini na 2ª Subdefensoria Pública Geral do Estado.
Estellamaris, que foi homenageada por Pedro Alexandre durante a solenidade, desejou sucesso à gestão: “Confio a continuidade deste legado, com a certeza de que sua liderança será não apenas a preservação, mas também a evolução desse caminho. Ele [Pedro Alexandre] tem, em essência, o arquétipo do defensor público que atua no presente, mas também antecipa os desafios futuros, ancorando suas ações na convicção de que o direito, quando bem aplicado, não apenas regula, mas transforma realidades.”
Discursos
Presente na solenidade, o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, externou o desejo de continuar atuando em harmonia com a Defensoria Pública. “Nós sempre tivemos um bom relacionamento com todos os órgãos de justiça. Não temos nenhuma dificuldade porque compreendemos o trabalho da Defensoria Pública e vamos continuar do mesmo jeito: trabalhando e respeitando os espaços e o trabalho de cada um”, afirmou.
Em um discurso representando os familiares e em uma homenagem especial, a mãe de Pedro Alexandre, a senhora Letícia Mara Conceição Aires Gonçalves, reservou palavras de sucesso ao filho, ressaltando a dedicação e a trajetória de Pedro Alexandre em defesa dos mais vulneráveis, o que se destacou no período em que esteve à frente do Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Instituição.
Representando a comunidade Quilombo Rio Preto (município de Lagoa do Tocantins), entidade que preside, Rita Lopes falou sobre o comprometimento de Pedro Alexandre e da Defensoria Pública na defesa e proteção dos povos quilombolas e originários do Tocantins, que lutam diariamente pela garantia de direitos.
Outras autoridades também fizeram uso da palavra e destacaram a nova gestão que se inicia (confira aqui).
Presenças
Além do governador, também compuseram o dispositivo de honra da solenidade de posse: a primeira-dama, Karyne Sottero; o presidente eleito do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), conselheiro Alberto Sevilha; o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Abel Andrade Júnior; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal; o 1° vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado estadual Léo Barbosa; o vice-presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares; a presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, Rivana Barreto Ricarte; a presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araújo Nogueira; representando a Prefeitura de Palmas, o procurador-geral do município, Renato de Oliveira; e a presidente do Quilombo Rio Preto, Rita Lopes dos Santos;
A solenidade foi prestigiada por defensoras(es), servidoras(es), autoridades e familiares do Defensor Público-Geral. Entre eles a prefeita de Gurupi, Josi Nunes; o prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais; os deputados estaduais Júnio Geo, Valdemar Júnior e Cláudia Lelis; o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho; o secretário estadual de Turismo, Hercy Filho; o subprocurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti; o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Murilo Centeno; o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa; desembargadora Ângela Prudente.
Também prestigiou a solenidade a representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Conceição Barbosa da Silva, da comunidade Sumaúma, no município de Sítio Novo, região do Bico do Papagaio. Ela presenteou Pedro Alexandre com um kit especial produzido pela comunidade.
Compromisso
No final de seu discurso, Pedro Alexandre reforçou sua total disposição em continuar atuando para que a Defensoria Pública continue a atender pessoas carentes em todo o Tocantins: “Trabalhamos muito! Nossos serviços são universais. Qualquer pessoa, que receba até 2,5 salários mínimos, em qualquer localidade do Estado, pode ser atendida pela Defensoria Pública. De Aurora a Esperantina. De Araguaçu a Axixá. De Centenário a Couto Magalhães. Nossas sedes estão abertas, nossos itinerantes em funcionamento e os atendimentos utilizando as novas tecnologias tornaram possíveis a cobertura dos nossos serviços em todo Tocantins. (...).Fica o compromisso com a escuta e acolhimento, cuidado e seriedade Com isso, vamos ter a certeza de que nada será em vão.”.
Perfil
Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves é defensor público-geral do Estado do Tocantins para o biênio 2025/2027.
Já ocupou o cargo de primeiro subdefensor público-geral do Estado do Tocantins durante duas gestões: biênio 2021/2023 e biênio 2023/2025.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, é especialista lato sensu em Direito do Trabalho pelo IPOG e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional da UFT/Esmat.
Foi analista processual do Conselho Nacional do Ministério Público e auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Já foi professor da Universidade Estadual do Tocantins e da Faculdade de Guaraí (IESC) e exerce o cargo de defensor público do Estado do Tocantins desde 2013.
Atuou nas Defensorias Públicas de Aurora do Tocantins, Dianópolis, Cristalândia, Pium e Pedro Afonso. Foi coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (2014-2018) e membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública em 2019.
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Edição: Cléo Oliveira e Gisele França / Comunicação DPE-TO
