“A gente vê os babaçuais caindo, sendo envenenados, tirando o nosso pão de cada dia, tirando o sustento dos nossos filhos. A gente precisava de alguém que nos escutasse e a Defensoria, e que eu não canso de agradecer, se sensibilizou com as nossas reivindicações, com as nossas lutas e estamos aqui. Eu represento mulheres, que na maioria das vezes, não tem como gritar. Eu me emociono porque eu posso falar por essas mulheres”. A fala é da coordenadora de base do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Maria Conceição Barbosa, durante atividades do projeto “Defensorias nos Babaçuais”, realizado hoje, 27, comunidade Cacheado, município de Sampaio, na região do Bico do Papagaio, a cerca de 700 km da capital tocantinense.
O projeto é realizado conjuntamente com as Defensorias Públicas dos Estados do Maranhão (DPE-MA) e Piauí (DPE-PI) e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
Coordenadora do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), defensora pública Kenia Martins [foto abaixo], reforçou que o projeto foi construído a partir perspectiva de escuta qualificada das quebradeiras de coco babaçu. “A gente precisa trazer o serviço da Defensoria Pública, sobretudo ouvindo essas mulheres no que elas necessitam. E foi nessa perspectiva que a gente pensou o projeto Defensorias nos Babaçuais, convidando também as outras Defensorias Públicas de atuação do MIQCB - Pará, Maranhão e Piauí, para compor com a gente esse projeto. E tanto na primeira edição, como nesta semana D, a gente teve atendimentos realizados nos quatro estados”, disse Kenia Martins.
Para a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Franciana Di Fátima Cardoso [foto abaixo], a luta das quebradeiras de coco deve ser de todas e todos. “A bandeira de luta dessas mulheres, e das que as antecederam deveria ser a bandeira de luta de cada tocantinense que tenha em mente e no coração o desejo por um mundo melhor, mais justo e com condições de vida digna especialmente nesses tempos de emergência climática. O papel da Defensoria, enquanto articuladora e agente de fiscalização das políticas públicas é crucial para dar suporte a luta dessas mulheres, que deve ser a luta de todos, que anseiam por uma sociedade mais justa, igualitária e que nos possibilite, respirar, comer, e viver, com dignidade.”
Integrando a equipe da DPE-TO na ação, o defensor público Gidelvan Sousa Silva [foto abaixo] destacou a importância dos atendimentos individuais prestados na ação. Segundo ele, a maioria dos atendimentos prestados foram na área de registro público, numa atuação conjunta com o Instituto de Identificação para a emissão da Carteira de Identidade Nacional. “A presença da Defensoria ali foi essencial pra que a pessoa pudesse resolver logo a sua questão.”
Prestigiando a ação, o prefeito de Sampaio, Agnon Gomes da Silva, destacou a importância da ação dentro da comunidade, considerando as dificuldades com o deslocamento, uma barreira de acesso. “Não é fácil o deslocamento para a cidade grande de uma pessoa que tá aqui nos nossos povoados. Uma oportunidade dessas aqui é muito bom. Agradeço vocês de coração por esta parceria e dizer que o município está sempre pronto a receber vocês.”
Parceiros
No Tocantins, são parceiros: Defensoria Pública da União (DPU), Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Esperantina, Prefeitura Municipal de Sampaio, Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Ministério Público do Trabalho (MPT).
Etapa Regional
A próxima etapa do projeto é a regional, reunindo as Defensorias Públicas do Tocantins, Maranhão e Piauí e quebradeiras de coco babaçu dos quatro estados em um encontro em Palmas nos dias 4 e 5 de novembro, tendo como eixo temático “Acesso à Justiça e Garantia dos Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais”.
Casa do Mesocarpo
Como parte da programação do “Defensorias nos Babaçuais” na região do Bico do Papagaio, as defensoras públicas Kenia Martins (DPagra) e Franciana Cardoso, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Huamanos (NDDH), conheceram, nesta quarta-feira, 26, a Casa do Mesocarpo. O espaço beneficia 15 famílias de quebradeiras de coco, no território do PA Santa Cruz, município de Araguatins.
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Em Esperantina, quebradeiras de coco babaçu recebem atendimentos jurídicos e de cidadania: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/defensoria-nos-babacuais-1-dia-de-atendimento-beneficia-vila-tocantins-na-cidade-de-esperantina
