Distante cerca de 700 km da capital, a Vila Tocantins, em Esperantina, região do Bico do Papagaio, sediou hoje, 25, o primeiro dia de atividades da 2ª edição do “Defensorias nos Babaçuais - Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu.
O projeto é idealizado do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), realizado conjuntamente com as Defensorias Públicas dos Estados do Maranhão (DPE-MA) e Piauí (DPE-PI) e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
Segundo a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins, o projeto tem como objetivo uma Defensoria mais próxima das mulheres quebradeiras e o estabelecimento de um espaço coletivo para a apresentação de demandas do MIQCB e às instituições parceiras presentes.
Para Kenia Martins, a construção coletiva reflete o compromisso institucional com as populações tradicionais. “O projeto nasceu da necessidade de promover acesso à justiça, onde a vida e o trabalho das quebradeiras acontecem. Consolida-se com uma atuação articulada para assegurar a manutenção do modo de vida tradicional, que protege o meio ambiente e garante sustentabilidade”, afirmou a Defensora Pública.
Para a vice-coordenadora do MIQCB, Ednalva Ribeiro, o projeto é uma parceria muito importante para o Movimento, porque é uma forma de debater as políticas públicas.
“Essa articulação começou ano passado e foi uma forma de pedir socorro. O povo está sendo violentado, as palmeiras estão sendo envenenadas, o coco babaçu está sendo derrubado. [...] As palmeiras no chão não servem para nós. As palmeiras envenenadas não servem para nós. Nós queremos palmeira em pé e sem veneno. E não só palmeira, não. É tudo que existe de mato que tá aí. Ajudem-nos a proteger o que ainda existe”, defendeu a quebradeira de coco babaçu.
Também presente, a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, rememorou a vivência dela com o projeto. “Eu só pude compreender a profundeza do que as quebradeiras de coco babaçu defendem a partir da escuta. Quando vocês fizeram as exposições na edição passada do projeto, aquilo me impactou muito. Diante da emergência climática que nós estamos vivendo, a palmeira é vida”, afirmou a Defensora Pública.
Para o defensor público Alexandre Maia, estar na comunidade reforça o compromisso institucional da Defensoria Pública de levar o acesso à justiça a todas e todos. “Enquanto a primeira edição a gente fez numa região mais central, agora a gente foi buscar in loco, na localidade onde as quebradeiras estão mais próximas. Então isso possibilitou um acesso mais amplo à justiça. Inclusive que é a tônica do nosso trabalho.”
Oportunidade
Maria Rita Gonçalves Lima, quebradeira de coco babaçu, foi um das que buscou os serviços ofertados pela ação. Na Defensoria Pública, aproveitou para regularizar o divórcio. “A gente tinha combinado direitinho, mas tinha que ir no Buriti (cidade próxima), mas como aqui era mais perto, demos entrada no divórcio hoje e agora vida que segue.”
Presidente da Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares Agroextrativistas e Pescadores Artesanais de Esperantina Maria Senhora Carvalho da Silva, que na edição anterior fez sua primeira carteira de identidade, estimulou que todos participassem da ação. “Aqui faz tudo para as pessoas que não tem tempo e nem dinheiro pra caçar aonde faz. Aqui dá para fazer tudo o que precisa ser feito. Então é muito bom para o pessoal dos assentamentos.”
Etapa estadual
Nesta semana, está sendo realizada a etapa estadual com ações também sendo realizadas no Maranhão, no Quilombo Poção Grande, em Viana, e Quilombo São Miguel dos Correias, em Cajari. Já no Piauí, a ação acontecerá nas comunidades do Território Santa Rosa, em São João do Arraial; Cabeceiras, em Morro do Chapéu do Piauí; Assentamento Chapadinha, em Joca Marques; e Limoeiro, em Esperantina.
Parceiros
No Tocantins, são parceiros: Defensoria Pública da União (DPU), Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Esperantina, Prefeitura Municipal de Sampaio, Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os atendimentos seguem nesta quinta-feira, 27, em Sampaio, na Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins, na comunidade Cacheado.
Etapa Regional
Após a etapa estadual (agosto/2026), será realizada a etapa regional, reunindo as Defensorias Públicas do Tocantins, Maranhão e Piauí e quebradeiras de coco babaçu dos quatro estados em um encontro em Palmas nos dias 4 e 5 de novembro, tendo como eixo temático “Acesso à Justiça e Garantia dos Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais”.
