Os defensores públicos Murilo da Costa Machado e Luís Gustavo Caumo (reconduzido ao cargo) venceram a eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com 81 votos para o primeiro colocado e 80 para o segundo. Os Defensores Públicos estão eleitos para atuação no biênio 2015/2017.
Também concorrente no processo seletivo, o defensor público Danilo Frasseto Michelini obteve 35 votos no total. A votação teve 100% de participação e cada Defensor Público pôde votar em até dois nomes. As vagas em questão decorreram dos términos iminentes dos mandatos dos Conselheiros Fabrício Barros Akitaya e Luís Gustavo Caumo, este último candidato à recondução. A votação foi feita por meio de voto de eletrônico, sistema aprovado pelos Defensores Públicos.
Comissão
A Comissão Eleitoral foi composta pelos Defensores Públicos Fabiana Razera Gonçalves (presidente), Luciana Oliani Braga (membro) e Arlete Kellen Dias Munis (membro), figurando ainda como suplentes os defensores públicos Fábio Monteiro dos Santos e Arassônia Maria Figueiras.
A organização do pleito eleitoral está disposta por meio da Resolução - CSDP nº 129, de 01 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 4.386, de 02 de junho de 2015, que pode ser consultada no endereço eletrônico www.defensoria.to.def.br.
Conselho Superior
Instituído pela Lei Complementar Nº 55, de 27 de maio de 2009, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, órgão de deliberação colegiada, tem como composição: Defensor Público Geral, Presidente; Subdefensor Público Geral, Vice-Presidente; Corregedora Geral; Ouvidor Geral; cinco Defensores Públicos e respectivos suplentes.
Cabe ao Conselho Superior exercer o poder consultivo e normativo no âmbito da Instituição; decidir sobre a fixação ou a alteração de atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública e, em grau de recurso, os conflitos de atribuições entre seus membros, sem prejuízo de outras atribuições; cabendo ainda aprovar o plano de atuação da Defensoria Pública do Estado, cujo projeto será precedido de ampla divulgação.
Texto: Cinthia Abreu
