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“Um olhar humanizado sobre os direitos da criança e do adolescente com ênfase na atuação do Conselho Tutelar”. Este é o tema do quarto módulo da Capacitação Inicial dos Conselheiros Tutelares no Estado do Tocantins, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que acontece nesta quinta-feira, 12, das 9 às 11 horas, por meio da plataforma virtual DefMeet.
As inscrições são gratuitas, para participar da aula online basta efetivar sua inscrição clicando aqui. As vagas são voltadas a conselheiros tutelares, titulares e suplentes, que atuam nos municípios tocantinenses. Para o Módulo IV, a Capacitação contará com o defensor público da DPE do Ceará Adriano Leitinho Campos como palestrante.
A Capacitação
Uma realização da DPE-TO, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Ministério da Mulher da Família, e dos Direitos Humanos, a Capacitação Inicial dos Conselheiros Tutelares no Estado do Tocantins visa promover a formação continuada dos conselheiros a partir da oferta de instrumentos técnicos e do compartilhamento de experiências que favoreçam a busca por melhores soluções na efetivação do trabalho de proteção e defesa da criança a do adolescente.
Ao todo, o curso, que ocorrerá no formato online, conta com 20 módulos, totalizando uma carga horária de 48 horas. As atividades se estendem até o até o dia 14 de junho de 2023, sendo todas elas transmitidas pelo pelo canal oficial da DPE-TO no Youtube.
Módulos I, II e III
No Módulo I, realizado em 24 de novembro de 2022, foi abordado o tema “Aspectos históricos e psicossociais dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil (da coisificação ao protagonismo e o direito à participação – sujeitos de direitos).” Já no Módulo II, em 1º de dezembro do ano passado, foi discutido “O Estatuto da criança e do adolescente e os marcos regulatórios da proteção integral para a infância e adolescência no Brasil.
Por fim, o Módulo III, no 7 de dezembro último, colocou em discussão a temática “Políticas Públicas e o Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes - Lei 8.069/90 e Resolução 113 do Conanda”.
Para conferir a programação completa da Capacitação, basta clicar aqui.
Mais informações
Para mais informações acerca do curso e das temáticas a serem abordadas em cada módulo, basta entrar em contato com a Esdep, seja por meio do WhatsApp (63) 99229-6032 ou do e-mail esdepto@gmail.com.