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A Capacitação Inicial dos Conselheiros Tutelares no Estado do Tocantins é uma realização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Ministério da Mulher da Família, e dos Direitos Humanos.
O curso conta com 20 módulos que ocorrerá de forma on-line no período de 10/11/2022 a 14/06/2023, totalizando uma carga horária de 48 horas, com aulas sempre das 9 às 11h.
Programação:
Módulo – 1, dia 24/11
Aspectos históricos e psicossociais dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil (da coisificação ao protagonismo e o direito à participação – sujeitos de direitos).
Palestrantes: Gabriela Fernandes Maximiano, Psicóloga DPE/TO e Valéria Lustosa de Alencar, Assistente Social DPE/TO
Módulo – 2, dia 01/12/2022
O Estatuto da criança e do adolescente e os marcos regulatórios da proteção integral para a infância e adolescência no Brasil.
Palestrante: Téssia Gomes Carneiro, Defensora Pública – DPE/TO
Módulo – 3, dia 07/12/2022
Políticas Públicas e o Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes - Lei 8.069/90 e Resolução 113 do CONANDA).
Palestrante: Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça – MP/PR
Módulo – 4, dia 12/01/2023
Um olhar humanizado sobre os direitos da criança e do adolescente – com ênfase na atuação do Conselho Tutelar.
Palestrante: Adriano Leitinho Campos, Defensor Público – DPE/CE
Módulo – 5, dia 19/01/2023
Atribuições e Competências do Conselho Tutelar na defesa e garantia dos direitos humanos fundamentais da criança e do adolescente (Art. 136 do ECA). Parte I
Palestrante: Elis Sodré, Pedagoga DPE/TO
Módulo – 6, dia 26/01/2023
Atribuições e Competências do Conselho Tutelar na defesa e garantia dos direitos humanos fundamentais da criança e do adolescente em decorrencia da aprovação da Lei 14.344/22 (Art. 136 do ECA). Parte II
Palestrante: Elis Sodré, Pedagoga DPE/TO
Módulo – 7, dia 02/02/2023
Rotinas de intervenção dos conselheiros tutelares na atuação em Rede.
Palestrante: Julane Marise Gomes da Silva, Presidente da ATCT e do CEDCA/TO
Módulo – 8, dia 09/02/2023
Avanços e desafios na implantação do SIPIA no Estado do Tocantins.
Palestrante: Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel, Consultora Unicef - SIPIA CT
Módulo – 9, dia 16/02/2023
Comunicação não violenta na atuação do Conselho Tutelar.
Palestrante: Lara Gomides de Souza, Defensora Pública – DPE/TO
Módulo – 10, dia 23/02/2023
Relações interpessoais - ética e postura profissional dos conselheiros nas abordagens em comunidade e no colegiado.
Palestrante: João Araújo de Souza, Psicólogo SEDES/TO
Módulo – 11, dia 02/03/2023
A Defensoria Pública como instrumento de proteção integral no eixo da defesa do SGD e a interface com o Conselho Tutelar.
Palestrante: Freddy Alejandro Solarzano Antunes, Defensor Público – DPE/TO
Módulo – 12, dia 09/03/2023
Redação Oficial e modelos de correspondências oficiais necessárias ao cumprimento da função de Conselheiro Tutelar.
Palestrante: Ana Ribeiro, Professora Universitária/IFRO
Módulo – 13, dia 23/03/2023
O enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes e a atuação da Rede de Proteção na efetivação da Lei 13.431/17.
Palestrante: Izabella Ferreira dos Santos, Psicóloga-TJ/TO
Módulo – 14, dia 03/03/2023
Estudo de caso e o fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.
Palestrante: Mariana Miranda Borges, Psicóloga-CEDECA/TO
Módulo – 15, dia 20/04/2023
A Lei Henry Borel e a atuação do Conselo Tutelar no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
Palestrante: Franciana Di Fátima Cardoso, Defensora Pública – DPE/TO
Módulo – 16, dia 04/05/2023
Leis de enfrentamento à violência psicológica e a atuação do Conselho Tutelar na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivencia familiar e comunitária.
Palestrante: Lila Cunha, Psicóloga /TJ RJ
Módulo – 17, dia 11/05/2023
O Conselho Tutelar e a Escola – Uma parceria possível no enfrentamento a violência institucional.
Palestrante: Cleivane Reis, Pedagoga – MPE/ TO
Módulo – 18, dia 25/05/2023
A atuação do Conselho Tutelar na prática do ato infracional cometido por crianças e adolescentes.
Palestrante: Luz Arinda, Advogada/OAB -TO
Módulo – 19, dia 01/06/2023
O Papel dos Conselhos Tutelares na construção coletiva de cidades inteligentes.
Palestrante: Claudia Coutinho, Advogada/OAB - MG
Módulo – 20, dia 08/06/2023
Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil.
Palestrante: Renato Bruno Magalhães Dantas da Costa, Auditor Fiscal do Trabalho/TO