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Confira a programação da Capacitação Inicial dos Conselheiros Tutelares

Publicado em 22/11/2022 09:26
Autor(a): Comunicação DPE-TO
O curso conta com 20 módulos que totalizam uma carga horária de 48 horas, com aulas sempre das 9 às 11h. - Foto: DPE-TO Divulgação


Para participar, inscreva-se aqui.

A Capacitação Inicial dos Conselheiros Tutelares no Estado do Tocantins é uma realização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Ministério da Mulher da Família, e dos Direitos Humanos.

O curso conta com 20 módulos que ocorrerá de forma on-line no período de 10/11/2022 a 14/06/2023, totalizando uma carga horária de 48 horas, com aulas sempre das 9 às 11h.

Programação:

Módulo – 1, dia 24/11

Aspectos históricos e   psicossociais dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil (da coisificação ao protagonismo e o direito à participação – sujeitos de direitos).

Palestrantes:  Gabriela Fernandes Maximiano, Psicóloga DPE/TO e Valéria Lustosa de Alencar, Assistente Social DPE/TO


Módulo – 2, dia 01/12/2022

O Estatuto da criança e do adolescente e os marcos regulatórios da proteção integral para a infância e adolescência no Brasil.

Palestrante: Téssia Gomes Carneiro, Defensora Pública – DPE/TO


Módulo – 3, dia 07/12/2022

Políticas Públicas e o Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes - Lei 8.069/90 e Resolução 113 do CONANDA).

Palestrante: Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça – MP/PR


Módulo – 4, dia 12/01/2023

Um olhar humanizado sobre os direitos da criança e do adolescente – com ênfase na atuação do Conselho Tutelar.

Palestrante: Adriano Leitinho Campos, Defensor Público – DPE/CE


Módulo – 5, dia 19/01/2023

Atribuições e Competências do Conselho Tutelar na defesa e garantia dos direitos humanos fundamentais da criança e do adolescente (Art. 136 do ECA). Parte I

Palestrante: Elis Sodré, Pedagoga DPE/TO


Módulo – 6, dia 26/01/2023

Atribuições e Competências do Conselho Tutelar na defesa e garantia dos direitos humanos fundamentais da criança e do adolescente em decorrencia da aprovação da Lei 14.344/22 (Art. 136 do ECA). Parte II

Palestrante: Elis Sodré, Pedagoga DPE/TO


Módulo – 7, dia 02/02/2023

Rotinas de intervenção dos conselheiros tutelares na atuação em Rede.

Palestrante: Julane Marise Gomes da Silva, Presidente da ATCT e do CEDCA/TO


Módulo – 8, dia 09/02/2023

Avanços e desafios na implantação do SIPIA no Estado do Tocantins.

Palestrante: Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel, Consultora Unicef - SIPIA CT


Módulo – 9, dia 16/02/2023

Comunicação não violenta na atuação do Conselho Tutelar.

Palestrante: Lara Gomides de Souza, Defensora Pública – DPE/TO


Módulo – 10, dia 23/02/2023

Relações interpessoais - ética e postura profissional dos conselheiros nas abordagens em comunidade e no colegiado.

Palestrante: João Araújo de Souza, Psicólogo SEDES/TO


Módulo – 11, dia 02/03/2023

A Defensoria Pública como instrumento de proteção integral no eixo da defesa do SGD e a interface com o Conselho Tutelar.

Palestrante: Freddy Alejandro Solarzano Antunes, Defensor Público – DPE/TO


Módulo – 12, dia 09/03/2023

Redação Oficial e modelos de correspondências oficiais necessárias ao cumprimento da função de Conselheiro Tutelar.

Palestrante: Ana Ribeiro, Professora Universitária/IFRO


Módulo – 13, dia 23/03/2023

O enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes e a atuação da Rede de Proteção na efetivação da Lei 13.431/17.

Palestrante: Izabella Ferreira dos Santos, Psicóloga-TJ/TO


Módulo – 14, dia 03/03/2023

Estudo de caso e o fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.

Palestrante: Mariana Miranda Borges, Psicóloga-CEDECA/TO


Módulo – 15, dia 20/04/2023

A Lei Henry Borel e a atuação do Conselo Tutelar no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.

Palestrante: Franciana Di Fátima Cardoso, Defensora Pública – DPE/TO


Módulo – 16, dia 04/05/2023

Leis de enfrentamento à violência psicológica e a atuação do Conselho Tutelar na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivencia familiar e comunitária.

Palestrante: Lila Cunha, Psicóloga /TJ RJ


Módulo – 17, dia 11/05/2023

O Conselho Tutelar e a Escola – Uma parceria possível no enfrentamento a violência institucional.

Palestrante: Cleivane Reis, Pedagoga – MPE/ TO


Módulo – 18, dia 25/05/2023

A atuação do Conselho Tutelar na prática do ato infracional cometido por crianças e adolescentes.

Palestrante: Luz Arinda, Advogada/OAB -TO


Módulo – 19, dia 01/06/2023

O Papel dos Conselhos Tutelares na construção coletiva de cidades inteligentes.

Palestrante: Claudia Coutinho, Advogada/OAB - MG


Módulo – 20, dia 08/06/2023

Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil.

Palestrante: Renato Bruno Magalhães Dantas da Costa, Auditor Fiscal do Trabalho/TO











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