A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará Divinópolis no próximo dia 13 de maio para orientações e atendimentos jurídicos às pessoas hipossuficientes do Município. A ação é realizada por meio do programa “Defensoria Itinerante” e faz parte da programação da Instituição em referência ao Dia da Defensoria Pública e ao Dia Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, celebrados a cada 19 de maio.
Os atendimentos em Divinópolis serão realizados no Centro de Convenções (Av. Divino Luís Costa -S/N-Centro) das 9h às 16h. A Prefeitura Municipal de Divinópolis apoia a iniciativa.
As pessoas podem procurar orientação e atendimento jurídico em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública, como área da família, defesa da mulher, saúde, criminal, consumidor, entre outras. Para o atendimento, as pessoas interessadas devem levar documentos pessoais, cópia do comprovante de endereço e, se possível, documentos sobre o assunto relacionado ao atendimento. É importante estar atento(a) aos critérios para atendimento na Instituição (confira esses critérios clicando aqui).
Além dos atendimentos jurídicos, haverá a disponibilização de testes de DNA para investigação de paternidade. O custo do exame será R$ 100 (cem reais), valor reduzido ao de mercado por meio de parceria com o Laboratório Biogenetics.
A ação ampliada do programa “Defensoria Itinerante” será realizada em Divinópolis e em outros oito municípios do Tocantins. Confira a programação completa aqui.
