É importante que as pessoas interessadas fiquem atentas aos critérios para atendimento na Instituição (confira esses critérios clicando aqui).
Em maio, mês em que se comemora o Dia da Defensoria Pública e o Dia Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (19/maio), serão realizados atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguanã, Conceição do Tocantins, Couto Magalhães, Divinópolis, Dueré, Esperantina, Ipueiras, Nazaré e Tocantínia. A ação integra o programa “Defensoria Itinerante” e será realizada nos dias 12 e 13 de maio.
Por meio do Programa, membros e servidores(as) da Instituição se deslocam para municípios que não têm sede da Defensoria Pública a fim de proporcionar à população hipossuficiente o acesso a atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade.
A ação ampliada do programa “Defensoria Itinerante” durante o mês de maio é coordenada pela Superintendência de Defensores Públicos com o apoio e realização dos Núcleos Regionais da Defensoria em todas as comarcas do Estado. A iniciativa integra as atividades da DPE-TO em referência ao mês da Defensoria Pública, celebrado nacionalmente, e conta com o apoio de Prefeituras e Câmaras Municipais.
Nos atendimentos itinerantes, as pessoas podem procurar orientação e atendimento jurídico em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública, como área da família, defesa da mulher, saúde, criminal, consumidor, entre outras. Para o atendimento, as pessoas interessadas devem levar documentos pessoais, cópia do comprovante de endereço e, se possível, documentos sobre o assunto relacionado ao atendimento. É importante estar atento(a) aos critérios para atendimento (confira esses critérios aqui).
Haverá, ainda, a disponibilização de testes de DNA para investigação de paternidade. O custo do exame será R$ 100 (cem reais), valor reduzido ao de mercado por meio de parceria com o Laboratório Biogenetics.
O primeiro dia de atendimentos itinerantes será em 12 de maio nas seguintes cidades: Couto Magalhães, Nazaré e Tocantínia. No dia 13 de maio, a ação será realizada em Araguanã, Conceição do Tocantins, Divinópolis, Dueré, Esperantina e Ipueiras.
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DEFENSORIA ITINERANTE
Confira o cronograma:
COUTO MAGALHÃES: 12/maio • quinta-feira
Local: Centro de Referência em Assistência Social (Cras)
Horário: 9h às 15h
Apoio: Prefeitura Municipal de Couto Magalhães
NAZARÉ: 12/maio • quinta-feira
Local: sede da Câmara Municipal
Horário: 8h30 às 15h
Apoio: Prefeitura Municipal de Nazaré e Câmara Municipal de Nazaré
TOCANTÍNIA: 12/maio • quinta-feira
Local: sede da Câmara Municipal
Horário: 9h às 15h
Apoio: Prefeitura Municipal de Tocantínia e Câmara Municipal de Tocantínia
ARAGUANÃ: 13/maio • sexta-feira
Local: sede da Secretaria de Infraestrutura (antigo Cras)
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Araguanã
CONCEIÇÃO DO TOCANTINS: 13/maio • sexta-feira
Local: sede do Cras (Rua 12 de outubro s/n, Setor Leste - prédio em frente a Escola Municipal Izabel Costa)
Horário: 8h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins
DIVINÓPOLIS: 13/maio • sexta-feira
Local: Centro de Convenções ( Av. Divino Luís Costa -S/N-Centro)
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Divinópolis
DUERÉ: 13/maio • sexta-feira
Local: sede da Secretaria de Assistência Social
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Dueré
ESPERANTINA: 13/maio • sexta-feira
Local: sede da Câmara Municipal
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Esperantina e Câmara Municipal de Esperantina
IPUEIRAS: 13/maio • sexta-feira
Local: Escola Municipal Maria Angélica Martins de Souza
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Ipueiras
