Nesta segunda-feira, 28, data em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforça: homofobia é crime! E para orientar a todos e todas que passam por qualquer tipo de violência, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), com o apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), lançou a cartilha "Sofreu LGBTIfobia? Procure a Defensoria Pública". Acesse aqui!
O material orienta o que fazer quando alguém do grupo LGBTI+ sofre algum tipo de violência, como registrar boletim de ocorrência e fazer denúncia no Disque 100, além do apoio jurídico prestado pela Defensoria Pública.
LGBTIfobia
É um termo descritivo das diversas violências cometidas contra a população LGBTI+, que podem ser motivados pela orientação sexual ou pela identidade de gênero. A agressão pode ser configurada por atos como: crimes contra a honra (difamação e injúria); violência psicológica, em que a vítima pode sofrer ameaças, humilhações e bullying; agressões verbais; violência institucional e violência física, que inclui lesões corporais e homicídio.
Defensoria Pública
Lembre-se: pessoas com perfil de assistidas podem e devem procurar a Defensoria Pública para atendimentos jurídicos que são feitos de forma integral e gratuita. Desde a pandemia de covid-19, o atendimento é feito por telefone, WhatsApp e/ou email, o que viabiliza às pessoas falarem com a defensora ou defensor público sem saírem de casa para isso.
Para outras cidades do Tocantins, os contatos do atendimento estão disponíveis no site da Instituição (www.defensoria.to.def.br) no link direto https://www.defensoria.to.def.br/noticia/48578-lista-atualizada-por-cidade-veja-os-telefones-para-atendimento-na-defensoria-publica.
Funcionamento
Os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14 às 17 horas. Em feriados, finais de semana e dias de ponto facultativo, o atendimento é feito no mesmo horário do expediente, mas por meio de outros contatos disponíveis em https://plantao.defensoria.to.def.br/.