DPE-TO, TJ e MPTO assinam Termo de Cooperação para compras compartilhadas

Defensoria Pública do Estado (DPE-TO), Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) assinaram hoje, 7, Termo de Cooperação para compras compartilhadas entre essas instituições, o que pode ser feito a partir da realização de procedimentos licitatórios em conjunto.

O Termo foi assinado na sede do TJTO, em Palmas, com a participação da defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal. A diretora de Administração da Defensoria Pública, Jayra Reis de Sousa Santiago, também esteve presente e prestigiou a assinatura do Termo. 

“São compras e contratações conjunta entre os órgãos, buscando promover maior sinergia entre os setores de compras, podendo reduzir e otimizar as compras públicas e conciliar a aplicação de critérios econômicos, ambientais e sociais nos editais de contratações”, disse Jayra.

As compras compartilhadas estão previstas na nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021) quando verificadas necessidades em comum de bens e serviços que possam ser supridas por meio desse tipo de atuação administrativa conjunta. A promoção de economia em escala é um dos objetivos da medida.

Na mesma data, também foi assinado Termo de Cooperação para implantação de Pontos de Inclusão Digital, parceria entre DPE-TO, TJTO, MPTO, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) e Justiça Federal no Tocantins.