Direito de Família é o tema do Seminário Jurídico que será realizado nesta sexta-feira, 21, pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, da Defensoria Pública do Tocantins.
Voltado para membros e servidores da Defensoria Pública, do Ministério Público, Tribunal de Justiça, advogados públicos ou privados, estudantes de Direito e sociedade em geral, o evento acontecerá no auditório da Defensoria Pública em Palmas, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Serão ministradas duas palestras, sendo a primeira sobre “Princípios Fundamentais para o Direito de Família e o Novo Divórcio”, pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira;ea segunda, com o tema “Concorrência Sucessória do Cônjuge e do Companheiro” pela advogada e professora do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas até quinta-feira, 20, por meio do endereço eletrônico www.defensoria.to.def.br, no banner do Seminário. As vagas são limitadas e será entregue certificado aos participantes.
Programação
● Dia 21/06
8h às 11h30- Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira – Advogado/presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM - MG
● Tema:Princípios Fundamentais para o Direito de Família e o Novo Divórcio
Rodrigo da Cunha Pereira – Possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1983 e 1996), e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente, é professor licenciado adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sócio gerente do Escritório de Advocacia Rodrigo da Cunha Pereira e Associados, e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família, código civil, psicanálise, união estável e curatela.
14h às 17h30- Palestrante: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka – Advogada/Professora Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, e Ex-Procuradora Federal.
● Tema: Concorrência Sucessória do Cônjuge e do Companheiro
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1972), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1974 e 1982), livre docência e titularidade em Direito Civil pela USP (2003 e 2010). Atualmente é Professora Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. É coordenadora titular e pedagógica do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria – ALFA, em Goiânia, desde 2001. É coordenadora titular da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito - EPD, na área de Direito Civil, desde 2002. É coordenadora titular e professora titular dos cursos de Direito da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, (graduação, mestrado e doutorado), desde 2010. É vice-diretora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP, desde 2012. É membro fundador e diretora nacional para a região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM, desde 1997. Ex-Procuradora Federal.
Autora: Caroline Spricigo