Com um total de 51 atendimentos, a ação itinerante da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na Aldeia Lankrarê, em Lagoa da Confusão, possibilitou que várias pessoas indígenas buscassem a garantia de seus direitos.
É o caso de Maria Gentileza, que soube na ocasião do atendimento, que sua nova Certidão de Nascimento estava pronta, agora com o sonho realizado de ter inclusão da sua etnia Krahô-canela. “Quando eu fui conversar com as moças, elas falaram que já estava tudo legalizado e me deram o documento para que eu fosse lá em Cristalândia e estou com todos eles aqui na mão e estou muito feliz e contente”, comemorou a assistida. A indígena foi atendida em outra ocasião pela Defensoria Pública, quando foi feita a solicitação da alteração no seu registro civil.
Presente na ação, a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, destacou a importância de manter um contato frequente com os indígenas aldeados. “A história da Dona Gentileza nos mostra a importância de realizarmos ações itinerantes nas aldeias, inclusive voltando dentro de um tempo razoável para prestar novos atendimentos e dar esclarecimentos em relação aos pedidos judiciais já feitos.”
Também integrando a equipe de atendimento, a diretora do Núcleo Regional da DPE-TO de Paraíso do Tocantins ressaltou o sentimento de poder atender os indígenas. “Realizar o Itinerante em Aldeia Indígena é sempre um marco em nossas vidas. Ali verificamos o quanto os indígenas ainda são vulneráveis e necessitam do apoio da Defensoria. Mais que atendimento jurídico, levamos dignidade àquelas pessoas. Sinto-me realizada profissionalmente com esses atendimentos, pois sei da importância de estarmos naquele local”, disse a defensora pública Arlete Kellen.
Defensoria Itinerante
A “Defensoria Itinerante” oferece assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. São prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
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Pessoas indígenas da Aldeia Lankrarê recebem atendimento e orientação jurídica da Defensoria Pública: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/pessoas-indigena-da-aldeia-lankrare-recebe-atendimento-e-orientacao-juridica-da-defensoria-publica