Defensoria Pública e Correios lançam selo comemorativo pelos 20 anos de autonomia da Instituição

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em parceria com Os Correios, lançou hoje pela manhã, 10, o selo comemorativo pelos 20 anos de autonomia da Defensoria no Tocantins. A solenidade foi realizada no auditório “Defensora Pública Sueli Moleiro”, na sede da Instituição, em Palmas, dando início à série de comemorações alusivas à autonomia da Instituição, entre elas, a homenagem a autoridades com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública. 

A solenidade contou com a presença do superintendente dos Correios no Tocantins, José Luiz da Cunha Filho; do 1º subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; do 2º subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini; do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; defensoras e defensores públicos, servidoras, servidores; deputados federais e estaduais; além de autoridades convidadas, como o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Cesar Casaroti; e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.

Ao todo, 2,4 mil unidades do selo comemorativo defensorial personalizado foram impressas e entrarão em circulação em postagens realizadas na agência central dos Correios em Palmas, levando a marca da DPE-TO a diversos lugares do Brasil.

Na ocasião, a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, e o superintendente dos Correios no Tocantins, José Luiz da Cunha Filho, também apresentaram o carimbo especial com a imagem da arte comemorativa pelos 20 anos de autonomia defensorial no Estado, marca que também constará, temporariamente, nas postagens feitas a partir da Capital.

José Luiz da Cunha Filho enfatizou que a autonomia da Defensoria Pública é de grande relevância para a sociedade tocantinense devido aos serviços jurídicos gratuitos e de qualidade que oferta às pessoas que mais precisam, lembrando, ainda, que ambas instituições alcançaram a autonomia em períodos próximos, tendo os Correios do Tocantins se desvinculado do Estado do Goiás há 18 anos, o que gerou esta parceria já antiga e agora perene.

“Esta parceria é antiga, perene e uma responsabilidade muito grande, pois sabemos da importância da Defensoria Pública como agente de inclusão das pessoas que têm necessidade de acesso aos serviços públicos, à justiça pública e de qualidade. E este selo, literalmente, veio para selar esta nossa parceria; e para reafirmar que estamos sempre à disposição para auxiliar no que for preciso”, enfatizou José da Cunha.

20 Anos de Autonomia
A DPE-TO comemora em 2024 seus 20 anos de autonomia, marco temporal que se deu com a Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Atualmente, a Lei Complementar nº 55/2009 é a norma disciplinadora da organização da Defensoria Pública do Estado e consolida a autonomia conquistada em 2004.

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