Teve início hoje, 9, a programação comemorativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) pelo Dia da Defensoria Pública e ao Dia de Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores da Instituição, data celebrada anualmente no dia 19 de maio. As atividades, que incluem o lançamento de projetos, palestras e homenagem, foram realizadas na sede da Instituição, em Palmas.
Da Gestão Superior da DPE-TO, participaram de toda a programação a defensora pública-geral Estellamaris Postal, o 1º subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e o 2º subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini. Defensoras e defensores, servidoras e servidores públicos de todas as Regionais do Estado também prestigiaram a programação especial.
Houve a entrega oficial do novo auditório da Instituição denominado “Auditório Defensora Pública Sueli Moleiro”, uma homenagem póstuma à Defensora Pública.
Para membras(os) e servidoras(es) que atuam no atendimento jurídico, foi lançado o Gabinete Virtual da Defensoria Pública: um conjunto de novas ferramentas e recursos tecnológicos que vão agilizar e dar ainda mais segurança nos atendimentos. Desenvolvido pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação da DPE-TO, o Gabinete Virtual utiliza inteligência artificial para aprimorar as atividades relacionadas à organização dos atendimentos e melhores fluxos.
Novos projetos
Na oportunidade, foi lançado o projeto “Defensoria na Rua”, voltado às pessoas que vivem em situação de rua em Palmas. Para isto, será criada uma rotina de atendimentos que facilite o acompanhamento das demandas dessas pessoas. Uma equipe de profissionais da Instituição irá se deslocar, periodicamente, aos pontos de moradia das(os) assistidas(os) em uma iniciativa conjunta DO Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).
Também houve o lançamento regional do projeto “Defensorias do Araguaia”, uma iniciativa da DPE-TO, por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), em conjunto com as Defensorias Públicas dos Estados de Goiás e do Mato Grosso. Por meio desse projeto, indígenas Karajá de aldeias que ficam nas proximidades da região do Alto Araguaia, no Rio Araguaia, receberão atendimento conjunto das equipes das Defensorias Públicas. Quatro aldeias receberão as equipes defensoriais: Aldeia Fontoura, em Lagoa da Confusão (TO); Aldeia São Domingos, em Luciara (MT); e as aldeias Bdeburé e Buridina, em Aruanã (GO).
Websérie documental
Criada a partir dos trabalhos da Comissão de Memória da Defensoria Pública, presidida pelo 1° subdefensor público-geral do Estado Pedro Alexandre, foi lançada a websérie que resgata a história da Defensoria desde a sua implantação no Tocantins e a luta por autonomia.
Totalmente produzida pela equipe da DPE-TO, por meio da Assessoria de Comunicação, a websérie terá quatro episódios. O primeiro, intitulado “O início da Defensoria Pública no Tocantins”, foi exibido hoje, 9.
Palestras e experiências
O primeiro dia de programação foi finalizado com o compartilhamento de experiências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) com membras(os) e servidoras(es) da DPE-TO.
Num primeiro momento, o defensor público-geral de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino, falou a atuação da Defensoria Pública junto às pessoas que vivem em contextos de vulnerabilidade sócia.
Já o defensor público do Estado de São Paulo Carlos Weis abordou em palestra o atendimento prestado pela DPE-SE junto à população em situação de rua.
A programação incluiu, ainda, apresentação da iniciativa interna da Defensoria Pública “Abraço essa causa” que visa o engajamento do público interno da Instituição em campanha solidária ao Hospital de Amor. Houve, ainda, um breve momento para a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto).
Honra ao Mérito
A programação especial continua nesta sexta-feira, 10, com a concessão da Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública a autoridades estaduais e federais que apoiam e são parceiras em importantes programas e projetos da instituição, entre eles, os Econúcleos do Tocantins e o “Defensoria Itinerante”.
A solenidade será realizada na sede de Palmas, a partir das 8h30, oportunidade em que também será lançado, em parceria com Os Correios, o selo comemorativo em alusão aos 20 anos de autonomia da DPE-TO.
