A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou das reuniões do grupo de trabalho que visa à implantação do projeto de Planificação da Atenção à Saúde (PlanificaSUS) em municípios da região da Ilha do Bananal.
O encontro aconteceu na Secretaria Estadual de Saúde (SES-TO) na quinta-feira, 16, e sexta-feira, 17, últimas, e contou com a presença da coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, e da assessora do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), Gianna Alvarenga.
A iniciativa visa aplicar a metodologia voltada para a organização, integração e melhoria da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Atenção Especializada (AE) para o atendimento dos usuários, proposta pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Atuação Defensoria
A prestação do serviço de saúde na Ilha do Bananal vem sendo acompanhada pelo Nucora e Nusa desde 2023, quando os Núcleos Especializados da Defensoria Pública instauraram um Procedimento Preparatório (Propac) para promover uma atuação estratégica com o Estado e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Araguaia (veja matéria completa aqui).
PlanificaSUS
O projeto PlanificaSUS é realizado pelo Governo do Tocantins em parceria com o Ministério da Saúde (MS), Conass, Hospital Albert Einstein e Secretarias Municipais de Saúde (Semus).