Defensoria media diálogo entre quilombolas e mineradora em implantação no sudeste do Estado

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoveu, nesta quarta-feira, 11, uma reunião entre representantes de comunidades quilombolas do sudeste tocantinense e da empresa mineradora em implantação na região. O encontro, mediado pelo Núcleo Especializado de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora), foi realizado na sede da Defensoria, na Capital, em continuidade ao atendimento, in loco, às comunidades tradicionais iniciado em 6 de dezembro de 2022.

Conforme explicou o coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, após o primeiro contato de averiguação, junto às comunidades quilombolas, sobre os possíveis impactos negativos causados pela empresa, este segundo visa o alinhamento entre os envolvidos.

“Nós, a Defensoria Pública, temos a legitimidade para defender esta parcela da população. Neste caso, estamos tanto mediando as tratativas entre as partes quanto defendendo os quilombolas, para que sejam garantidos os direitos das comunidades. A proposta, aqui, é melhorar o diálogo, esclarecer qualquer mal-entendido, compreender os olhares diferentes sobre a situação e criar um canal produtivo de confiabilidade entre todos os envolvidos”, afirmou Arthur Pádua.

Também de acordo com o Defensor Público, a atuação defensorial não visa impedir o empreendimento, mas garantir que ele ocorra de maneira harmoniosa com a realidade local, tanto ambiental quanto social.

“É importante deixar claro que não somos contra os empreendimentos de livre iniciativa, que é um princípio constitucional. Entretanto, todo e qualquer evento que possa gerar problemas ambientais ou sociais precisa estar adequado, e na visita que fiz ao local, notei que as construções e barragens estão bastante avançadas, enquanto não temos informações sobre qualquer estudo de impacto por parte da empresa, ou diálogo dela com as comunidades sobre o assunto. As comunidades estão com medo de algumas questões; por isto, a nossa intenção é mediar esse diálogo e dar uma garantia maior à população assistida, que é o foco da Defensoria Pública”, ressaltou o Coordenador do Nucora.

Encaminhamentos

A partir da reunião, o Nucora recomendou a organização de uma visita técnica guiada na mineradora em data a ser definida após a manifestação de interesse majoritários das comunidades envolvidas.

Além disto, o Núcleo defensorial solicitou à Mineradora que seja informado sobre toda nova reunião a ser agendada com os representantes quilombolas, valendo destacar que a empresa se mostrou solícita a estreitar o diálogo com as comunidades e com a DPE-TO, alegando que a limitação inicial do contato direto com os quilombolas foi reflexo das orientações recebidas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Por fim, o Nucora propôs a criação de um Grupo de Trabalho conjunto com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) para acompanhar o caso de maneira unitária e se comprometeu a contatar o Incra, que, até o momento, não se manifestou sobre a situação.

Presenças

Participaram desta reunião representantes das comunidades quilombolas Baião e Poço Dantas, ambas localizadas em Almas; Lajeado, que fica em Dianópolis; e São Joaquim, localizada na cidade de Porto Alegre. Foram representadas, também, a Coeqto, a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Almas, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), e a Aura Almas Mineração S/A, empresa responsável pela implantação da mineradora na região sudeste do Estado.