Núcleos Especializados articulam ações para ampliar enfrentamento ao novo coronavírus

Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que atuam em frentes coletivas para a garantia de direitos, vão reforçar a atuação conjunta para o enfrentamento ao novo coronavírus no Tocantins. A estratégia foi definida em reunião realizada nesta quinta-feira, 16, entre o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, e o superintendente de defensores públicos, Murilo da Costa Machado, com os membros que coordenam Núcleos Especializados na Defensoria.

Uma das atuações em conjunto já foi realizada por meio de Recomendação ao Estado para que atue em cinco frentes de ação a fim de garantir a prevenção ao novo coronavírus, o acesso das pessoas ao tratamento indicado para  Covid-19 (doença causada pelo novo vírus) e, ainda, resguardar os direitos de todos (as) durante o período de atenção máxima às medidas preventivas.

Os Núcleos Aplicados das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, Araguaína e Gurupi atuam junto a estabelecimentos de ensino e concessionárias de serviço público a fim de resguardar a população hipossuficiente nesse momento. Com a atuação conjunta, a previsão é que mais pessoas no Estado sejam atendidas com a garantia de direitos.

Na reunião, realizada por meio de videoconferência, os Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), e Tribunal do Júri (Nujuri) apresentaram as recomendações e expedientes relacionados à garantia de direitos à população carcerária, indígena, quilombola e pessoas moradoras de rua.

É importante destacar, ainda, a atuação do Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) pelo direito de gestantes terem acompanhante no momento do parto, assim como o atendimento às mulheres vítimas de violência.

Já o Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca) anunciou a tomada de providências junto ao Estado e Município de Palmas acerca da política de segurança alimentar dos estudantes da rede pública.

A atuação do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) junto aos Nuamacs, em todo o Estado, para a garantia de estrutura (leitos, Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, respiradores, testes para identificação de Covid-19) no atendimento das pessoas infectadas pelo coronavírus também foi identificada como uma atuação estratégica e que já traz resultados para as pessoas assistidas. Outras ações do Nusa foram destacadas, a exemplo da conquista de medicamentos para pacientes oncológicos e na garantia de prevenção em Palmas. 

Informação para o assistido
Considerando que as pessoas assistidas pela Defensoria têm perfil, em linhas gerais, para serem atendidas pelo auxílio emergencial, sob gestão do governo federal, a DPE decidiu atuar na orientação às pessoas sobre o direito ao recurso disponibilizado.

Reportagens e outras iniciativas serão realizadas com foco no assistido (a), dentro da campanha institucional da DPE, lançada em 12 de março: "Informação também é Prevenção". 

“Atuamos nas medidas de fiscalização, mas também temos que nos preocupar com o nosso assistido oferecendo assistência jurídica gratuita e também informações sobre direitos”, destacou Fábio Monteiro dos Santos.