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Com o objetivo de aperfeiçoar e ampliar as possibilidades na atuação diária de atendimento e proteção à mulher, cerca de 50 agentes da corporação da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), polícia ambiental e militares da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) participaram nesta quinta-feira, 12, de uma capacitação com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, (Deam). Formada na sua maioria por homens, a turma de alunos recebeu aulas teóricas e debates com compartilhamento de experiências e protocolo de atendimento.
Pela manhã, eles pararam as atividades rotineiras para prestigiar palestra ministrada pela defensora pública Franciana Di Fátima, coordenadora do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos à Mulher (Nudem). “Violência contra a mulher é uma forma de violência contra os direitos humanos. Esta é uma grande oportunidade de reunir um público quase 100% masculino e abordar diferentes temas relacionados a violência contra a mulher”, afirmou a defensora pública.
Na ocasião, ela apresentou ainda sobre o seu trabalho como defensora pública, a missão do Nudem e ainda a atuação e projetos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, especialmente os voltados para a proteção e defesa da mulher. Na palestra, a defensora pública orientou aos participantes sobre “o que é ser mulher e viver sem violência”. Ela abordou sobre as formas de busca pela paz social e a importância sobre um trabalho amplo e preventivo no combate à violência à mulher, com o patrulhamento comunitário realizado diariamente de maneira pontual e efetiva. “Nós vivemos numa sociedade machista e patriarcal com bases escravocratas. Efetivamente, ainda não abolimos a escravidão, ela se revela de muitas formas e seus efeitos estão visíveis pela marginalização da população pobre e negra. A escravidão ainda está presente na sociedade, ela só mudou de forma, passamos a nominá-la de outras formas”, declarou.
Ainda de acordo com a defensora pública, a população que mais sofre violência são as mulheres, negras e pobres. “A grande massa trabalhadora e oprimida é negra. É preciso compreender a violência como uma construção social baseada em estruturas opressoras: patriarcado, machismo e racismo. E como essas estruturas nos constituem, o enfrentamento da violência contra a mulher é uma atividade muito difícil, delicada e que exige esforço em rede de forma multidisciplinar. Não é possível uma transformação sem a conscientização e participação de todos”, afirmou.
A delegada Suzana Fleury Orsine, da Deam Sul, afirmou que muitas pessoas já sabem que a Lei Maria da Penha existe, mas não conhecem tudo o que ela traz de benefício para as mulheres em situação de violência. “A sensibilização em relação ao tema tem que ser universal, e se a gente não trouxer os homens para participar dessas conversas, e tratar também de direitos das mulheres, dificilmente vamos conseguir avançar”, disse.
Para ela, a programação voltada para os profissionais da PMTO, GMP e Polícia Ambiental, trata-se de um debate muito enriquecedor. “Eu acredito muito na união e trabalho de todas as forças de segurança. Cada um aqui tem a sua importância e papel fundamental para a gente trabalhar a questão da segurança pública, pois juntos somos muito mais fortes”, declarou a delegada.
O tenente-coronel De Souza, da PMTO, afirmou sobre a importância da união dos poderes, especialmente da segurança pública na proteção e defesa da mulher. “Precisamos sempre buscar essas parcerias e entender que o protagonismo é do Estado como um todo e a gente quer compor com os demais órgãos para lutar por uma sociedade e pacífica, principalmente do ponto de vista de defesa e proteção aos direitos da mulher”, disse.
A presidente do Instituto 20 de Maio, Valéria Albino de Araújo Nunes, afirmou que a palestra da defensora pública compõe um ciclo de ‘Rodas de Conversas’ promovidas pelo Instituto 20 de Maio de Ensino voltada para o conhecimento e atuação contra a violência doméstica, com orientações sobre as formas de violência, as medidas protetivas e os componentes da rede de proteção à mulher.
A programação tem parceria da DPE-TO, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e Nudem, Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia de Palmas, por meio da Escola de Governo de Palmas, em parceria com a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e Polícia Militar do Estado do Tocantins. A iniciativa é da superintendente da GMP, a inspetora Letícia Bordin. Segundo ela, o objetivo é de promover a qualificação dos guardas metropolitanos, o que mostra a sua preocupação com a melhoria dos serviços prestados ao cidadão pela corporação.
