Publicado em 12/03/2020 15:17
Com o objetivo de aperfeiçoar e ampliar as possibilidades na atuação diária de atendimento e proteção à mulher, cerca de 50 agentes da corporação da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), polícia ambiental e militares da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) participaram nesta quinta-fe...Leia Mais>>
Publicado em 08/03/2019 14:39
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acompanha a luta dos candidatos do concurso da Defesa Social do Governo do Estado do Tocantins há quase quatro anos, por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac Palmas), seja através de ação civi...Leia Mais>>
Publicado em 29/08/2018 14:58
Durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins, na terça-feira, 28, o defensor público Valdeon Batista Pitaluga apresentou sustentação oral na apelação do processo do assistido José Maria Cardoso, ex-prefeito do município de Pugmil, município localizado a 91 Km de Palmas...Leia Mais>>
Publicado em 07/06/2017 16:23
O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC/TO) visa unificar ações e concentrar esforços nos problemas que atingem os consumidores. A minuta do decreto que dispõe sobre a sua implementação foi analisada e aprovada nesta quarta-feira, 7, durante reunião que contou com a participação da Defen...Leia Mais>>
Publicado em 02/02/2016 17:14
Tem como atribuições prestar a assistência jurídica às vítimas de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340/2006; Prestar orientação e apoio de natureza sócio-jurídica; Encaminhar os casos de acordo com as suas especificidades à rede de proteção e defesa da mulher; Desenvolver ...Leia Mais>>
Publicado em 02/02/2016 16:35
Contribui no planejamento, elaboração e proposição de políticas públicas que visem à proteção e defesa do consumidor carente; orienta e representa judicialmente as entidades civis que tenham, dentre as suas finalidades, a tutela de interesses dos consumidores necessitados; é integrante do SND...Leia Mais>>
Publicado em 02/02/2016 15:33
Atualizado em 02/02/2021 às 18h11minTrabalha no fortalecimento da DPE-TO nas políticas de atendimento e defesa aos presos, contribuindo no planejamento, elaboração e proposição de políticas públicas que visem erradicar a pobreza, a marginalização, a redução das desigualdades sociais; atua nos est...Leia Mais>>