Defensoria Pública do Estado do Tocantins não terá expediente durante o Carnaval

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que, em virtude do feriado de carnaval e do ponto facultativo na quarta-feira de Cinzas, não realizará atendimento na próxima segunda, terça e quarta-feira, dias 4, 5 e 6 de março de 2019. O Ato 081 que determina o ponto facultativo na Instituição foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira, 26.

Conforme o Ato, não haverá prejuízo do atendimento pelos órgãos de execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data. A DPE-TO funcionará em regime de plantão durante todo esse período para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n.º 126/2015.

O expediente será retomado na quinta-feira, 7, em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Até lá, os casos de urgência serao atendidos pelo plantão. A lista com os contatos dos plantonistas estará disponível no site da Defensoria a partir das 17 horas desta sexta-feira, 1º.